Questão #13462542011

Direito Comercial (Empresarial) — competência tributária

Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.

A O empresário excluído absoluta ou relativamente do processo falimentar pode submeter-se à insolvência civil. B As companhias de seguro e as instituições financeiras submetem-se à disciplina do direito falimentar. C A impontualidade injustificada e a execução frustrada, por si sós, não são essenciais para a decretação da falência de uma sociedade empresária. D Deve ser feita por meio da falência a execução concursal do devedor que explore atividade econômica, mesmo sem empresarialidade, e que se encontre desprovido de recursos para pagar as dívidas. E Para que se instaure o processo de execução concursal denominado falência, é imprescindível a sentença declaratória de falência.

Direito Comercial (Empresarial) — competência tributária

Uma questão respondida. E as próximas?