Questão #1378261 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1378258 · Direito Tributário · 2010
Constitui característica dos impostos que os distinguem das taxas o(a)
Resolver questão →Questão #1378102 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a resolução da ANEEL, n° 233, de 1 4 de julho de 1998, analise as assertivas e assinale a CORRETA:Os processos administrativos observarão o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, dentre outros, os se…
Resolver questão →Questão #1377870 · Medicina · 2010
São metas para terapêutica preventiva com hipolipemiantes, segundo a IV Diretriz Brasileira de Dislipidemia:
Resolver questão →Questão #1377259 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1374456 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
São definições usuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) EXCETO:
Resolver questão →Questão #1374073 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir com base naLei n.º 9.784/1999. Diante da relevância de uma questão controversa, antes da tomada de decisão, a autoridade responsável pode realizar audiência pública…
Resolver questão →Questão #1374072 · Administração Pública · 2010
Julgue os itens subsequentes, a respeito de sistemas governamentais. O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) é o sistema de aportes econômicos que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desenvol…
Resolver questão →Questão #1373786 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1372853 · Direito Administrativo · 2010
O exaurimento processual na via administrativa federal:
Resolver questão →Questão #1371846 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item abaixo.De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica, enquanto autoridade é o servidor ou agente púb…
Resolver questão →Questão #1371570 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista as disposições gerais da lei que regula oprocesso administrativo no âmbito da administração públicafederal (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir. A referida lei estabelece normas básicas sobre o processo a…
Resolver questão →Questão #1371462 · Banco de Dados (TI) · 2010
Acerca de data warehousing, data mining e OLAP (onlineanalytical processing), julgue os itens que se seguem. Dados para a formação de data warehouses podem ser provenientes de e-mails, conversas de telefone, documentos, planilhas…
Resolver questão →Questão #1370390 · Direito Administrativo · 2010
Processo administrativo. I. São legitimados como interessados aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada. II. Inexistindo competência legal específica…
Resolver questão →Questão #1369943 · Direito Civil · 2010
No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a
Resolver questão →Questão #1369932 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/99, pode ser objeto de delegação de competência, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1369253 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368981 · Direito Administrativo · 2010
A esposa de um servidor público é advogada e fez a defesa administrativa de uma empresa autuada pela fi scalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Os honorários que ela pactuou com essa empresa, para a realização da defesa, …
Resolver questão →Questão #1368707 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368140 · Direito Administrativo · 2010