Questão #1383340 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1382510 · Direito Administrativo · 2010
A prescrição penal de ilícito igualmente administrativo:
Resolver questão →Questão #1381762 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do processo administrativo, genericamente regulado pelaLei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsequentes. O processo administrativo, na administração pública federal, visa à proteção dos direitos dos administrados e ao melh…
Resolver questão →Questão #1381497 · Legislação Federal · 2010
Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pediu para Carlos, corretor de imóveis, vender os lotes, com o que este concordou…
Resolver questão →Questão #1381449 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito da responsabilidade civil doEstado e da organização administrativa. As empresas públicas e as sociedades de economia mista são entidades integrantes da administração indireta, portanto, aos se…
Resolver questão →Questão #1381414 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A regra da prescrição também se aplica aos direitos fundamentais, se estes não forem exercidos nos prazos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1380574 · Direito Constitucional · 2010
Contribuição de um antropólogoA maior contribuição do antropólogo Claude Lévi-Strauss(que, ainda jovem, trabalhou no Brasil, e morreu, centenário, em2009) é de uma simplicidade fundamental, e se expressa naconvicção de que não po…
Resolver questão →Questão #1380552 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser a…
Resolver questão →Questão #1380422 · Direito Administrativo · 2010
Dentre outros, NÃO tem legitimidade para interpor recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1380217 · Regimento Interno · 2010
Em tema de recursos eleitorais, é correto que:
Resolver questão →Questão #1380125 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de direitos, deveres e responsabilidades dos membros daAGU, julgue os itens que se seguem. Segundo o STJ, a Corregedoria-Geral da AGU pode promover a abertura de processo administrativo disciplinar contra procurador da Uni…
Resolver questão →Questão #1380122 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a disciplina legal que rege o processo administrativobrasileiro e o entendimento do STF acerca do tema, julgue os itensque se seguem. Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada apenas quando a…
Resolver questão →Questão #1380120 · Direito Administrativo · 2010
A Procuradoria-Geral Federal ingressou com ação executivafiscal por crédito não tributário no valor de R$ 200.000,00. Constados autos que esse crédito corresponde a multa administrativaimposta pela ANVISA, no exercício do poder d…
Resolver questão →Questão #1379559 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às férias e às licenças do servidor público, considere: I. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo ou em estágio probatório, licenças para tratar de assuntos particulares p…
Resolver questão →Questão #1379409 · Português · 2010
A referência ao custo do frete, que se encontra no último parágrafo, permite inferir corretamente que
Resolver questão →Questão #1378710 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999) e àLei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens. No que se refere à competência dos órgãos administrativos, a Lei n.º 9.784/1999 admite expressamente a delegação de comp…
Resolver questão →Questão #1378603 · Controle Externo · 2010
Para responder às questões de números 22 a 27considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estadode Rondônia. A definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia compete
Resolver questão →Questão #1378458 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos seguintes itens. Os preceitos dessa lei são aplicáveis não apenas aos órgãos do Poder Executivo, mas …
Resolver questão →Questão #1378323 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a reconvenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378291 · Direito Administrativo · 2010