Questão #1367983 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1367170 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao processoadministrativo no âmbito da administração pública federal. O recurso administrativo interposto fora do prazo não será conhecido, fato que não impede a administração de proceder …
Resolver questão →Questão #1366807 · Direito Administrativo · 2010
O chefe do departamento responsável por fiscalizar osgrandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou aoseu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais sãoos maiores devedores de tributos do país. Di…
Resolver questão →Questão #1366806 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. Em uma licitação na modalidade concorrência para a execução de obra por empreitada por preço global, a administração pode desclassificar o licita…
Resolver questão →Questão #1364980 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a técnicas operacionais.Ao realizar abordagem e busca pessoal de infratores, o agente de segurança deve deixá-los em pé, quando estiver em local aberto, descampado, ou quando houver vários…
Resolver questão →Questão #1364550 · Direito Administrativo · 2011
Considerando os princípios e as normas sobre processoadministrativo, julgue o seguinte item. Terão prioridade na tramitação do processo administrativo, em qualquer órgão ou instância, em que figurem como partes ou interessados, p…
Resolver questão →Questão #1364110 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1363916 · Matemática · 2011
Laura, Maria e Nair montaram um restaurante, sendo que Laura colocou no negócio 20% do capital investido por Maria, que por sua vez colocou 64% do capital total investido pelas três no restaurante. Se Nair colocou R$ 116.000,00 n…
Resolver questão →Questão #1363774 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de licitações, julgue os itens a seguir. Configura-se hipótese de dispensa de licitação a contratação realizada por instituição científica e tecnológica (ICT) ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e …
Resolver questão →Questão #1363602 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à desistência e outras formas de extinção do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1363496 · Direito Administrativo · 2011
Tendo em vista a disciplina da Lei n.º 9.784/1999, que regula oprocesso administrativo no âmbito da administração pública federal,e da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidadeadministrativa, julgue os seguintes…
Resolver questão →Questão #1363440 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes de acordo com a Lei n.º 9.784/1999, queregula o processo administrativo em geral no âmbito daadministração pública federal. Em um processo administrativo, cabe ao interessado fornecer a prova dos fatos q…
Resolver questão →Questão #1361203 · Direito Administrativo · 2011
A modalidade de licitação pregão é regulamentada pela Lei 10.520/2002. Assinale a alternativa que traz a correta ordem de fases do procedimento do pregão.
Resolver questão →Questão #1360024 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue ositens subsecutivos. O pregão pressupõe a inversão das fases de habilitação e classificação de propostas como forma de conferir celeridade ao procedimento licitatório.
Resolver questão →Questão #1360021 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. O atributo da autoexecutoriedade está presente em todos os atos administrativos, como também o da presunção de legitimidade e o da imperatividade.
Resolver questão →Questão #1359438 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1359417 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos direitos políticos, o atributo de quem preenche as condições do direito de ser votado é classificado como capacidade eleitoral
Resolver questão →Questão #1359285 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359241 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a legislação que disciplina o processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99), os recursos administrativos
Resolver questão →Questão #1358713 · Direito Administrativo · 2011