Questão #1519386 · Legislação Federal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519385 · Legislação Federal · 2004
A proteção dos direitos constitucionais do cidadão, conferida ao procurador dos Direitos do Cidadão, não compreende o poder de
Resolver questão →Questão #1519384 · Legislação Federal · 2004
Assinale a opção correta, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público da União.
Resolver questão →Questão #1515551 · Legislação Federal · 2004
À luz da Lei Complementar nº 75/93, julgue os itens abaixo a respeito do perfil constitucional do Ministério Público da União (MPU).I. O MPU é instituição permanente.II. O MPU defende os interesses individuais disponíveis.III. In…
Resolver questão →Questão #1515540 · Legislação Federal · 2004
São privativas dos subprocuradores-gerais da República os (as) seguintes cargos/funções, exceto
Resolver questão →Questão #1513049 · Legislação Federal · 2004
O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
Resolver questão →Questão #1513041 · Legislação Federal · 2004
À luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens a seguir a respeito dos princípios institucionais do Ministério Público.I. O pedido de arquivamento de inquérito policial pelo procur…
Resolver questão →Questão #1513023 · Legislação Federal · 2004
À luz da legislação orgânica do Ministério Público da União, não é caso de demissão dos membros do Ministério Público da União
Resolver questão →Questão #1510906 · Legislação Federal · 2004
Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União.
Resolver questão →Questão #1509475 · Direito Tributário · 2005
Pessoa jurídica vendedora de mercadorias sofre fiscalização da Receita Estadual que culmina com a lavratura de auto de infração. Segundo a autoridade administrativa, a pessoa jurídica teria omitido a venda de mercadorias tributáv…
Resolver questão →Questão #1503277 · Legislação Federal · 2006
Quanto aos Órgãos do Ministério Público do Trabalho:I - o Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo Procurador-Geral da República, dentre integrantes da instituição, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos n…
Resolver questão →Questão #1499931 · Legislação Federal · 2006
No exercício de suas atribuições, o Membro do Ministério Público da União poderá:I - ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública;II - requisitar informações e …
Resolver questão →Questão #1497795 · Direito Previdenciário · 2006
São benefícios da Previdência Social:I - aposentadoria por invalidez;II - reabilitação profissional;III - auxílio-acidente;IV - auxílio-doença. De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495955 · Legislação Federal · 2006
Sobre a possibilidade de Membro do Ministério Público do Trabalho ser designado, excepcionalmente, para exercer atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria, assina…
Resolver questão →Questão #1492383 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1491580 · Legislação Federal · 2007
Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A ação penal pública contra o Procurador-Geral da República, quando no exercício do cargo, caberá ao Subprocurador-Geral da República mais antigo na carreira;II - O Procurador-Geral da Re…
Resolver questão →Questão #1490996 · Direito Penal · 2007
Dentre os princípios institucionais do Ministério Público, a indivisibilidade significa que seus membros
Resolver questão →Questão #1490726 · Direito Administrativo · 2007
Segundo o disposto na Lei nº 9.784/99, a decisão administrativa ilegal poderá ser impugnada por meio de recurso que
Resolver questão →Questão #1488100 · Legislação Federal · 2007
A Constituição de 1988 não faz restrição a qualquer tipo de bem cultural, podendo ser eles materiais ou imateriais, individuais ou coletivos, móveis ou imóveis, naturais ou produtos da intervenção humana. O que importa é a existê…
Resolver questão →Questão #1487846 · Legislação Federal · 2007