Questão #1631747 · Direito Constitucional · 2020
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Questão #1631257 · Direito Civil · 2020
O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso concreto. De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:
Resolver questão →Questão #1629312 · Direito Administrativo · 2020
A Lei de Improbidade Administrativa, Lei n° 8.429, de 02/06/1992, estabelece um regime de responsabilidade aplicável aos agentes públicos que cometerem atos considerados ímprobos, ali qualificados em várias espécies. Torquato Men…
Resolver questão →Questão #1628423 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Imagine que no bojo de procedimento preparatório de inquérito civil, o Ministério Público expediu Recomendação a uma autarquia municipal para que promova, no prazo de 180 dias, adaptações em suas instalações de modo a assegurar a…
Resolver questão →Questão #1624938 · Direito Processual Civil · 2019
Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que
Resolver questão →Questão #1623422 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, sendo exemplo de sua…
Resolver questão →Questão #1623373 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução, comp…
Resolver questão →Questão #1623372 · Direito Constitucional · 2019
Diante do crescimento da demanda de atuação funcional, determinado Ministério Público Estadual, após estudos estratégicos, entendeu que seria necessária a criação de novos cargos efetivos de Oficiais do MP em seu quadro de serviç…
Resolver questão →Questão #1623296 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o trânsito em julgado, proferiu decisão na fase de cumprimento de sentença contrária aos interesses do Ministério Público, ensejando a interposiç…
Resolver questão →Questão #1623227 · Direito Administrativo · 2019
O Secretário de Estado de Habitação do Estado Alfa, após regular processo administrativo, constatou que a sociedade empresária Beta tinha sido responsável pela inexecução de considerável parcela do contrato que celebrara com o Es…
Resolver questão →Questão #1621150 · Direito Constitucional · 2019
O Governador do Estado Alfa editou decreto dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os atos da Secretaria de Estado de Finanças serem previamente analisados pelo Ministério Público Estadual, que deveria emitir parecer, aprovando…
Resolver questão →Questão #1620810 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Lei n° 8.625/1993, compete ao chefe do Poder Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, integrante de lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução,
Resolver questão →Questão #1619581 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale…
Resolver questão →Questão #1551536 · Direito Constitucional · 2018
A interpretação conforme a Constituição
Resolver questão →Questão #1522122 · Legislação Federal · 2004
Os membros do Ministério Público da União que oficiem perante juízos de primeira instância são processados e julgados, nos crimes comuns e de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1522121 · Legislação Federal · 2004
A fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público da União é tarefa atribuída pela Lei Complementar nº 75/93
Resolver questão →Questão #1522120 · Legislação Federal · 2004
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522117 · Português · 2004
Baseadas em Machado de Assis, assinale o item em que uma das sentenças não foi pontuada corretamente.
Resolver questão →Questão #1522094 · Português · 2004
Leitor, que já tens direito _____ uma cadeira na câmara ________ ; que já estás _______ na fatal casa dos - enta, _______ se começa a rolar pelo plano inclinado dos pés-de-galinha nas ______ de lua; leitor benévolo, que és pai e …
Resolver questão →Questão #1519402 · Legislação Federal · 2004