Questão #1423758 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1418001 · Direito Constitucional · 2009
O TCE/AC decide acerca das consultas quanto a dúvidas suscitadas na aplicação de dispositivos legais e regulamentares. Essas consultas, no âmbito do estado, poderão ser formuladas por
Resolver questão →Questão #1415588 · Informática · 2009
Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do BrOffice Calc 3.1, com uma planilha em processo de edição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407670 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o papel do TCE/BA e o papel do MPE junto aoTCE/BA, conforme previsto na CF e na Constituição do Estado daBahia, julgue os itens a seguir. Dos sete conselheiros que compõem o TCE/BA - cujos nomes devem ser submetidos …
Resolver questão →Questão #1389900 · Direito Constitucional · 2010
Os membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos Estados
Resolver questão →Questão #1382846 · Português · 2010
Com relação às ideias do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371334 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais de Contas dos Estados
Resolver questão →Questão #1360323 · Direito Previdenciário · 2011
Em razão de decisão do STF, a aposentadoria dos membros do magistério público estadual, a partir de 27 de março de 2009:
Resolver questão →Questão #1359605 · Direito Ambiental · 2011
Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359348 · Direito Administrativo · 2011
Constituição Federal, no art. 37, § 6º, regula a responsabilidade civil do Estado. Por esse dispositivo afirma- se que é adotada a responsabilidade do Estado na modalidade
Resolver questão →Questão #1353835 · Programação (TI) · 2011
Analise o scriptlet JSP seguinte:lt;% Usuario u = new Usuario();u.setNome(Ana);u.setCargo(Gerente);session.setAttribute(usuario, u);response.sendRedirect(teste.jsp); %gt;Para recuperar o conteúdo da variável de sessão utiliza-se …
Resolver questão →Questão #1346576 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346382 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões 17 e 18, considere o caso hipotético relatado a seguir. Com base em lei municipal promulgada em 2004, a Câmara de Vereadores de um Município paulista efetua o pagamento de remuneração aos membr…
Resolver questão →Questão #1330780 · Direito Constitucional · 2011
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei, podendo-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1329802 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a redação do art. 71 da CRFB/88 O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.... Também nos Estados Federados há Cortes de Contas e mesmo o Município do Rio…
Resolver questão →Questão #1327564 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1317634 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Quanto à Política Nacional de Saneamento Básico, considere as seguintes afirmações. I - A Lei n° 11.445/2007 ampliou o tradicional e restrito conceito de saneamento básico para considerá-lo o conjunto de serviços, infraestruturas…
Resolver questão →Questão #1314287 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que as normas estabelecidas em relação ao Tribunal de Contas da União se aplicam, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribun…
Resolver questão →Questão #1306037 · Direito Administrativo · 2012
Tércio ocupava cargo em comissão na administração pública e foi exonerado pela autoridade competente que tinha a liberdade de dispensálo do cargo, uma vez que este era de livre nomeação e exoneração, e a autoridade queria nomear…
Resolver questão →Questão #1280084 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012