Questão #1265302 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1243970 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Violaria o princípio da separação de poderes norma da Constituição do Estado de Rondônia que determinasse que os conselheiros do TCE/RO fossem previ…
Resolver questão →Questão #1241132 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1238163 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional relativa aos TCs, julgue os itens subsecutivos. As decisões dos TCs não são imunes à revisão judicial, mas, quando imputarem débito ou multa, constituirão título executivo extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1237511 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1223749 · Direito Civil · 2013
Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 anos, na hipótese de erro essencial. II. Não devem casar o viúvo ou a viúva que …
Resolver questão →Questão #1217756 · Português · 2013
Assinale a opção em que foram empregados corretamente os sinais de pontuação.
Resolver questão →Questão #1216544 · Informática · 2013
O Excel 2007 oferece suporte para vários tipos de gráficos com a finalidade de exibir dados da maneira mais significativa possível. Os gráficos do tipo _________________ são úteis para mostrar as alterações de dados em um período…
Resolver questão →Questão #1199111 · Direito Constitucional · 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou edital de licitação para a compra de equipamentos de informática. No edital de pregão eletrônico, por questões de ordem técnica, exigia-se que os equipamentos fossem de det…
Resolver questão →Questão #1175635 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empres…
Resolver questão →Questão #1114494 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. Ainda que haja autorização por lei específica e conformidade com a lei de diretrizes orçamentárias, não é permitido ao município usar recursos previstos em cré…
Resolver questão →Questão #1100361 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle da administração e da responsabilidade civil do Estado. A ação civil pública é instrumento válido de controle judicial da atividade administrativa.
Resolver questão →Questão #1089755 · Direito Penal · 2016
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas…
Resolver questão →Questão #1079997 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição de determinado Estado, ao dispor sobre prerrogativas do Governador, dispõe que− a Assembleia Legislativa é o órgão competente para processar e julgar o Governador pela prática de crimes de responsabilidade, que dev…
Resolver questão →Questão #1078957 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal …
Resolver questão →Questão #1059596 · Direito Administrativo · 2017
Não constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito o comportamento do agente público que:
Resolver questão →Questão #1050932 · Direito Constitucional · 2017