Questão #1612679 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1595889 · Direito Constitucional · 2018
O controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa com auxílio
Resolver questão →Questão #1590582 · Direito Constitucional · 2018
Não se trata de ação constitucional:
Resolver questão →Questão #1588483 · Legislação Estadual · 2018
Maria, médica e servidora concursada da rede pública de saúde do estado de Minas Gerais, trabalhava em hospital localizado em Belo Horizonte. Após responder a processo administrativo disciplinar por inassiduidade, Maria foi punid…
Resolver questão →Questão #1588331 · Direito Constitucional · 2018
Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de formação de …
Resolver questão →Questão #1556209 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competência legislativa.
Resolver questão →Questão #1540046 · Direito Tributário · 2018
A respeito dos impostos estaduais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540044 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público Estadual
Resolver questão →Questão #1511025 · Conhecimentos Gerais · 2004
Já tendo seu nome indicado para o Nobel da Paz, a Dra. Zilda Arns comanda uma instituição social que executa notável trabalho junto a famílias carentes brasileiras, voltado especialmente para o combate à desnutrição infantil. A u…
Resolver questão →Questão #1495031 · Direito Administrativo · 2006
Em cada um dos itens que se seguem, relativos à administração pública, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Ari é servidor concursado do Ministério da Educação desde 1990. Lotado na repres…
Resolver questão →Questão #1479847 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do mandado de segurança e da ação civil pública, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1463706 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, a respeito da administração pública ede certos princípios de que ela é informada. A obrigação de que a administração pública observe estritamente o disposto no edital na realização de concursos públicos …
Resolver questão →Questão #1446393 · Direito Constitucional · 2009
No exercício do controle atinente aos municípios, o TCE
Resolver questão →Questão #1437818 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que o controle externo é função do PoderLegislativo, competindo ao Congresso Nacional no âmbitofederal, às assembleias legislativas nos estados, à CâmaraLegislativa no Distrito Federal e às câmaras municipaisauxiliad…
Resolver questão →Questão #1435481 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à autonomia municipal e à aprovação das contasmunicipais, julgue os itens que se seguem. Se o TCE/RN, ao examinar as contas do prefeito de Natal, emitisse parecer prévio pela sua rejeição, esse parecer prevaleceria, e…
Resolver questão →Questão #1434015 · Direito Constitucional · 2009
Considerando o regime constitucional de repartição de competÍncias entre os entes polÌtico-administrativos que compiem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1432370 · Direito Constitucional · 2009
Considere que determinada lei estadual tenha reconhecido ao MP especial junto ao TC autonomia administrativa e financeira, bem como a iniciativa quanto a projetos de lei relativos à sua organização. Diante dessa situação, e conso…
Resolver questão →Questão #1432102 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que o controle externo é função do PoderLegislativo, competindo ao Congresso Nacional no âmbitofederal, às assembleias legislativas nos estados, à CâmaraLegislativa no Distrito Federal e às câmaras municipaisauxiliad…
Resolver questão →Questão #1431986 · Legislação Estadual · 2009
As prerrogativas da Assembleia Legislativa do Acre incluem, como um dos aspectos do controle que ela exerce,
Resolver questão →Questão #1426212 · Auditoria Governamental · 2009