Questão #1469066 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1466363 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderJudiciário, julgue os itens que se seguem. Para ser nomeado ministro do STJ, é necessário ser cidadão brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, exceto se…
Resolver questão →Questão #1466328 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, a respeito da administração pública ede certos princípios de que ela é informada. A exigência de que o administrador público atue com diligência e racionalidade, otimizando o aproveitamento dos recursos …
Resolver questão →Questão #1466325 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do PoderJudiciário, julgue os itens a seguir. Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ ape…
Resolver questão →Questão #1463379 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi incluída a contratação de operações de crédito por antecipação de receita. A partir dessa informação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1462654 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao exercício da competência administrativa e ao regramento que lhe dá a Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1462387 · Direito Tributário · 2008
No que se refere às hipóteses de suspensão da exigibilidade e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460883 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa gt;correta: I. o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria…
Resolver questão →Questão #1460371 · Direito Constitucional · 2008
Ainda acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460321 · Direito Administrativo · 2008
O deslocamento de cargo efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, constitui:
Resolver questão →Questão #1460139 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460138 · Direito Constitucional · 2008
A homologação de sentenças estrangeiras é de competência
Resolver questão →Questão #1457371 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. Julgado um habeas corpus em última instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.
Resolver questão →Questão #1457332 · Direito Administrativo · 2008
Com referência ao processo administrativo em geral noâmbito da União (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itensseguintes. A adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direit…
Resolver questão →Questão #1457172 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem. O julgamento das causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e de outro, um município será realizado pela justiça federal, devendo eventual re…
Resolver questão →Questão #1451369 · Organização Judiciária · 2008
Com base nos dispositivos da CNCGJ, assinale a opção em que todas as penas são disciplinares.
Resolver questão →Questão #1450900 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Um sexto dos membros do Superior Tribunal de Justiça deve necessariamente ser oriundo da carreira de advogados.
Resolver questão →Questão #1450194 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à organização do Poder Judiciário, julgue ositens subseqüentes. Junto ao STJ funciona o Conselho da Justiça Federal, ao qual cabe, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de …
Resolver questão →Questão #1449934 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e sem remuneração, sendo que o período de fruição não é computado como tempo de servi…
Resolver questão →Questão #1449932 · Direito Constitucional · 2008