Questão #1419174 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1417963 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1412466 · Direito Constitucional · 2010
O Presidente da República que tenha praticado crime que atente contra a lei orçamentária será submetido, após admitida a acusação, a julgamento perante o
Resolver questão →Questão #1410707 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito do Inadimplemento das Obrigações: I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster. II. Em regra, o devedor em m…
Resolver questão →Questão #1408695 · Direito Constitucional · 2010
Quanto as responsabilidades do Presidente da República, estabelece a Constituição Federal, além de outras, que
Resolver questão →Questão #1404917 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399022 · Português · 2010
K. Anders Ericsson, sueco grandalhão, barbudo e entusiástico, é professor de Psicologia na Florida State University, na qual recorre à pesquisa empírica para determinar o quanto do talento é natural e o quanto é adquirido. Conclu…
Resolver questão →Questão #1398843 · Direito Constitucional · 2010
Cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo de
Resolver questão →Questão #1388914 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue ositens subsequentes. É da competência exclusiva do Senado Federal julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios ace…
Resolver questão →Questão #1387791 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às autarquias, analise: I. O seu patrimônio é formado com a transferência de bens móveis e imóveis da entidade-matriz, os quais se incorporam ao ativo da nova pessoa jurídica. II. É pessoa jurídica de Direito Privado, com …
Resolver questão →Questão #1386884 · Direito Constitucional · 2010
Na hipótese de condenação por crime de responsabilidade, a Constituição Federal prevê que o Presidente da República estará sujeito à perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública que são sanções
Resolver questão →Questão #1383242 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
Resolver questão →Questão #1383208 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1382856 · Direito Constitucional · 2010
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de
Resolver questão →Questão #1381173 · Direito Civil · 2010
No que concerne a responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1380999 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade…
Resolver questão →Questão #1378566 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue ospróximos itens. Se o presidente da República atentar contra o exercício dos direitos políticos, individu…
Resolver questão →Questão #1376966 · Português · 2010
O que deu erradoEntre as formigas e as abelhas o problema não existe:algumas nascem para ser a elite, o resto nasce para ser o resto.Tudo já foi resolvido antes, tudo está nos genes. Quem nascecom o gene altruísta se sacrifica pe…
Resolver questão →Questão #1374285 · Direito Constitucional · 2010
Nos crimes de responsabilidade, admitida regularmente a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido à julgamento perante
Resolver questão →Questão #1371316 · Direito Constitucional · 2010