Questão #13811732010

Direito Civil — responsabilidade e imunidades do presidente da república

No que concerne a responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A A prisão por queixa ou denúncia falsa e de má-fé dá ao ofendido o direito de ser indenizado por perdas e danos, desde que este prove o prejuízo sofrido. B A responsabilidade civil dos incapazes, nas hipóteses expressamente previstas no Código Civil brasileiro, é subsidiária em relação à responsabilidade de seus representantes. C Via de regra, a responsabilidade do empresário individual por danos causados pelos produtos por ele postos em circulação é subjetiva. D Somente se houver previsão contratual os donos de hotéis serão responsáveis pela reparação civil aos seus hóspedes. E A admissão do dano moral, que não pode ser cumulado com o dano patrimonial, fundamenta-se unicamente no Código Civil.

Direito Civil — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?