Questão #1457205 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1456769 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens que se seguem em relação à justiça do trabalho, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Se, em eleição para sindicato de servidores da justiça do trabalho, regidos pela Lei n.º 8.112/1990, os int…
Resolver questão →Questão #1456701 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo. Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República …
Resolver questão →Questão #1452613 · Direito Civil · 2008
Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso. ( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido. ( ) O animus d…
Resolver questão →Questão #1449966 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Pessoas jurídicas e estrangeiros residentes no país são partes legítimas para oferecer acusação à Câmara dos Deputados visando à instauração do processo de impeach…
Resolver questão →Questão #1449362 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O presidente da República, no exercício de suas funções, só pode ser preso após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Resolver questão →Questão #1449361 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O presidente da República só pode ser submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, após autorização da Câmara dos…
Resolver questão →Questão #1444953 · Engenharia de Pesca · 2009
As unidades industriais processadoras de pescados e seus derivados, instaladas no estado do Ceará, objetos de inspeção sanitária pela legislação estadual vigente, devem ter registro prévio no órgão estadual responsável pela inspe…
Resolver questão →Questão #1440810 · Direito Constitucional · 2009
Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440799 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440463 · Direito Constitucional · 2009
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #1438826 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O trabalho executado em condições insalubres, se realizado em caráter intermitente, afasta o direito de recebimento do adicional de insalubridade.
Resolver questão →Questão #1437027 · Direito Administrativo · 2009
É exemplo que se refere ao poder regulamentar, em matéria de competências do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1436208 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas:I - A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi assinada pelo Brasil. Seguiu os trâm…
Resolver questão →Questão #1435585 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1433751 · Medicina · 2009
Um homem de 30 anos, previamente hígido, está sendo investigado pela presença de febre, trombocitopenia e alterações neurológicas e da função renal. Para o diagnóstico de púrpura trombocitopênica trombótica é essencial o achado de
Resolver questão →Questão #1432343 · Direito Administrativo · 2009
Uma concessionária de energia elétrica, pessoa jurídica de direito privado, houve por bem terceirizar o serviço de corte do fornecimento de tal serviço. Marcos, empregado dessa empresa terceirizada, ao efetuar a suspensão dos ser…
Resolver questão →Questão #1432236 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o número de Deputados Federais, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido proporcionalmente à população, por
Resolver questão →Questão #1427444 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1424101 · Gestão de Pessoas · 2009