Questão #1236362 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1230817 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230242 · Direito Ambiental · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2012, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1227354 · Direito Processual Penal · 2013
Considere que, no curso de inquérito policial em que se apure crime de ação pública incondicionada, quando da primeira remessa dos autos ao Poder Judiciário com solicitação de retorno para novas diligências, a vítima do delito re…
Resolver questão →Questão #1226394 · Terapia Ocupacional · 2013
Em relação aos fundamentos da terapia ocupacional, julgue os itens a seguir. A terapia ocupacional tem como foco os papéis exercidos pelos indivíduos nas atividades da vida diária, no trabalho, no brincar e no lazer.
Resolver questão →Questão #1226030 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217645 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo conterá, obrigatoriamente, a narração do fato, com todas as circunstân…
Resolver questão →Questão #1217533 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à citação no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação; declar…
Resolver questão →Questão #1216880 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as proposições que estão em conformidade com o Código de Processo Penal vigente: I. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a f…
Resolver questão →Questão #1210685 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.A intervenção do ofendido é admitida na ação penal pública ou privada, podendo ele habilitar-se como assistente de acusação desde o inquérito p…
Resolver questão →Questão #1209925 · Português · 2013
Mesmo com os avanços na área de segurança, os crimes virtuais, ou cibercrimes, continuam causando muitos problemas financeiros, como mostrou um estudo feito pela 4 empresa de segurança Norton no ano de 2012. De acordo com o estud…
Resolver questão →Questão #1209911 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito e…
Resolver questão →Questão #1205853 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiverno território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenadoa citação, esta se fará por
Resolver questão →Questão #1155388 · Direito Penal · 2014
Nenhum acusado,___________ , será processadoou julgado sem defensor.Assinale a alternativa que preenche, adequada ecompletamente, a lacuna, nos termos do art. 261 doCPP.
Resolver questão →Questão #1153631 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Conforme o STF, o crime de estelionato previdenciáriopraticado por terceiro não beneficiário tem natureza decrime ins…
Resolver questão →Questão #1151994 · Direito Civil · 2014
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimento. Nesta hipótese, Ricardo
Resolver questão →Questão #1129246 · Direito Processual Penal · 2015
Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado porAna e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da aação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contraAna, mas prosseguiu com a ação contra Pau…
Resolver questão →Questão #1121560 · Direito Processual Penal · 2015
Ao Ministério Público compete, de acordo com oart. 257 do CPP, fiscalizar a execução da lei e promover,privativamente, a ação penal
Resolver questão →Questão #1097600 · Legislação de Trânsito · 2016
Segundo o disposto no art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades, entre outras, ter o condutor do veículo cometido a infração com permissão para dirigir ou carteira de habilita…
Resolver questão →Questão #1085873 · Criminologia · 2016