Questão #11215602015

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Ao Ministério Público compete, de acordo com o

art. 257 do CPP, fiscalizar a execução da lei e promover,

privativamente, a ação penal

A pública. B pública incondicionada, e manifestar–se como custos legis, nas ações penais públicas condicionadas. C privada, quando houver representação da vítima. D pública condicionada, e manifestar–se como custos legis, nas ações penais públicas incondicionadas. E pública e, quando houver representação da vítima, promover em seu nome a ação penal privada.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?