Questão #12308172013

Direito do Consumidor — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

A Nas relações de consumo, é direito do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. B É direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais que estabelecem prestações proporcionais ou sua revisão em razão de qualquer fato que as tornem onerosas. C O consumidor tem direito a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. D O consumidor tem direito a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, individuais, coletivos e difusos. E O juiz pode deferir, em benefício do consumidor, a inversão do ônus da prova no curso do processo civil versando sobre direito do consumidor.

Direito do Consumidor — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?