Questão #1623156 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1620839 · Direito Civil · 2019
Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônjuge, João, com quem é casada sob o regime da separação convencional de bens. Po…
Resolver questão →Questão #1620765 · Direito Processual Civil · 2019
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. Distribuídos os apelos ao Segundo Grau, João Alberto desiste do apelo, sem que …
Resolver questão →Questão #1506352 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1505821 · Direito Civil · 2005
Existe responsabilidade civil por ato
Resolver questão →Questão #1496272 · Direito Civil · 2006
Transitada em julgado a sentença declaratória de nulidade absoluta ou relativa do casamento, o oficial do Cartório onde foi realizado o casamento deverá:
Resolver questão →Questão #1496198 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o Conselho Federal da OAB, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495075 · Direito Constitucional · 2006
Acerca da história constitucional do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477468 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição, não havendo violação de dispositivo do Código de Processo Civil, …
Resolver questão →Questão #1471198 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466976 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos títulos de crédito, é certo que
Resolver questão →Questão #1451578 · Direito Civil · 2008
Em relação à adoção, o atual Código Civil prevê:
Resolver questão →Questão #1451386 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa. Na sociedade limitada, a contribuição para a formação do capital social pode consistir em prestação de serviços se o sócio atender ao requisito da notória especializaçã…
Resolver questão →Questão #1448881 · Direito Penal · 2008
De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez
Resolver questão →Questão #1448769 · Direito Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, no processo relativo aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos,
Resolver questão →Questão #1438981 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio da oralidade
Resolver questão →Questão #1422689 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os itens de 66 a 68. No cumprimento de sentença homologatória de transação entre as partes, considerando as peculiaridades desse título, o executado poderá se servir da impugnação para …
Resolver questão →Questão #1420215 · Direito Civil · 2009
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapa…
Resolver questão →Questão #1419494 · Direito Penal · 2009
Quanto às excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419344 · Direito Tributário · 2009