Questão #1417394 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1408043 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de sentença em sede de ação de improbidade administrativa, julgue as proposições abaixo: I - Ao julgar procedente o pedido inicial, deve o magistrado, independentemente de pleito expresso, quando cabível, condenar o réu ao…
Resolver questão →Questão #1407911 · Direito Processual Civil · 2010
Levando-se em consideração as medidas cautelares específicas previstas no Código de Processo Civil, marque a resposta CORRETA. Para indisponibilizar o patrimônio do réu, de modo a assegurar futura realização de créditos monetário…
Resolver questão →Questão #1406994 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre petição inicial, é CORRETO afirmar: I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá. II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar…
Resolver questão →Questão #1365058 · Concursos · 2011
É obrigatória a protocolização de todos os títulos e documentos de dívida apresentados ao Tabelionato de Protesto, observando estrita ordem cronológica de entrada. Em caso de impossibilidade de imediato registro no Livro Protocol…
Resolver questão →Questão #1359682 · Direito Civil · 2011
Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia
Resolver questão →Questão #1354253 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da alteração de nome, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339562 · Direito Processual Penal · 2011
Tício foi denunciado pela prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe (art. 121, § 2º, inc. I, Código Penal). A denúncia foi recebida e, no decorrer da instrução processual, a defesa requereu exame de insanidade mental do …
Resolver questão →Questão #1333681 · Direito Civil · 2011
Analise as seguintes proposições.I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória contra esbulhador do bem.II. O encargo ilícito ou impossível considera-se não escrit…
Resolver questão →Questão #1331199 · Direito Ambiental · 2011
No que concerne aos crimes ambientais expressamente tipificados na Lei 9.605/98, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1322274 · Arquivologia · 2012
A questão da memória social no Brasil, na década de 1980, deu uma maior visibilidade aos arquivos públicos e permanentes, enquanto instrumento privilegiado de informação. Sobre a realidade daquele período, conhecido como de um bo…
Resolver questão →Questão #1302186 · Direito Penal · 2012
Os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando o condutor do veículo tiver cometido a infração:
Resolver questão →Questão #1296132 · Português · 2012
No Brasil, as discussões sobre drogas parecem limitarse ...................... aspectos jurídicos ou policiais. É como se suas únicas consequências estivessem em legalismos, tecnicalidades e estatísticas criminais. Raro ler.....…
Resolver questão →Questão #1295615 · Legislação Federal · 2012
Em consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),
Resolver questão →Questão #1293044 · Direito Civil · 2012
A revogação do testamento
Resolver questão →Questão #1279424 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
De acordo com a Lei Federal n.º 7.347/1985, o inquérito civil público
Resolver questão →Questão #1250467 · Direito Civil · 2013
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue o próximo item. A violação do direito gera, para seu titular, a pretensão, a qual se pode extinguir pela prescrição, que continua a transcorrer com relaç…
Resolver questão →Questão #1243551 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da falência e da recuperação de empresa, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1243205 · Direito Penal · 2013
Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de
Resolver questão →Questão #1241196 · Direito Tributário · 2013