Questão #1319876 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319857 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu, noordenamento brasileiro, o regime da responsabilidade fiscal,caracterizado em especial pelo princípio da responsabilidade nagestão eficiente dos recursos públicos (accountabilit…
Resolver questão →Questão #1319760 · Direito Civil · 2012
João, Joaquim e Manoel são devedores solidários da quantia de R$ 150.000,00 a Paulo Roberto. No dia do vencimento, apenas Manoel honrou com o pagamento de sua quota-parte. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa incorr…
Resolver questão →Questão #1319503 · Direito Civil · 2012
À luz do Código Civil, sobre as pessoas jurídicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319028 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei nº 6.938/81 Política Nacional do Meio Ambiente marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317951 · Direito Eleitoral · 2012
Em eleições para o cargo eletivo de Prefeito Municipal, o candidato de oposição, durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão, faz críticas veementes à administração do Prefeito atual, afrmando que este priorizou a urbani…
Resolver questão →Questão #1317794 · Direito Ambiental · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. Compete ao Estado do Pará, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hídricos e minerais e as receitas não tributáveis geradas pel…
Resolver questão →Questão #1317414 · Direito do Consumidor · 2012
. Nas ações coletivas de defesa do consumidor, a condenação em honorários advocatícios decorre de:
Resolver questão →Questão #1317114 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens seguintes.Em regra, não poderão ser utilizados recursos públicos, incluindo-se os provenientes de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Finan…
Resolver questão →Questão #1317107 · Direito Constitucional · 2012
Conforme notícia divulgada no sítio da Câmara dos Deputados, o Plenário da Casa aprovou, em 22 de maio, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e…
Resolver questão →Questão #1317094 · Direito Civil · 2012
No que tange às obrigações solidárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317067 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316999 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no Estatuto da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316984 · Português · 2012
A partir da leitura do texto de Boaventura de Sousa Santos, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316689 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, julgue ositens subsequentes. O particular pode ser sujeito ativo do crime de peculato, se agir em concurso de agentes com servidor público, no caso de o particular estar cien…
Resolver questão →Questão #1316681 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva correta de acordo com as disposições do Código Civil acerca do Direito das Obrigações.
Resolver questão →Questão #1315455 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se à crônica abaixo, publicada em 28/08/1991. Analisando-se aspectos sintáticos de frases do texto, é correto afirmar que em
Resolver questão →Questão #1315392 · Direito Penal · 2012
Clemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o apresentou ao caixa, que acabou descobrindo a falsificação. Nesse caso, Clemente
Resolver questão →Questão #1315184 · Arquitetura de Computadores (TI) · 2012
A técnica implantada em um computador com arquitetura RISC (Reduced Instruction Set Computing) que permite que o hardware processe mais de uma instrução de cada vez e que não espere o término de uma instrução para executar outra …
Resolver questão →Questão #1314961 · Português · 2012