Questão #1324181 · Direito Civil · 2012
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Questão #1323998 · Primeiros Socorros · 2012
As medidas de segurança individual,coletiva e de instalações dependem tanto da especificidade dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) disponíveis quanto das atividades a serem executadas. A respeito desse…
Resolver questão →Questão #1323991 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará. A hierarquia e a disciplina são a base institucional das corporações militares do estado e devem ser mantidos em todas as circunstâncias entre os mi…
Resolver questão →Questão #1323956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Instruções: As questões de números 61 a 63 contêm três afirmativas, assinale: Considere as proposições abaixo: I. O contrato social pode excluir o sócio de participar dos lucros e das perdas. II. O alienante do estabelecimento, s…
Resolver questão →Questão #1323888 · Criminologia · 2012
São características principais da moderna Criminologia, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1323764 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323662 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta acerca da competência, da prescrição, dos títulos executivos, dos recursos e de procedimentos ordinários.
Resolver questão →Questão #1323411 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323291 · Direito Civil · 2012
Sobre defeitos do negócio jurídico, o Código Civil NÃO dispõe o seguinte:
Resolver questão →Questão #1323233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Resolver questão →Questão #1323079 · Direito Civil · 2012
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes. Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o local para pagame…
Resolver questão →Questão #1322441 · Direito Civil · 2012
Quanto à novação,
Resolver questão →Questão #1322314 · Direito Administrativo · 2012
O Presidente da República, considerando necessária a realização de diversas obras de infraestrutura, decide pela criação de uma nova Sociedade de Economia Federal e envia projeto de lei para o Congresso Nacional. Após a sua regul…
Resolver questão →Questão #1322098 · Direito Civil · 2012
Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322088 · Direito Constitucional · 2012
São princípios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Federal todos os elencados abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1322077 · Direito do Trabalho · 2012
Anallse as proposições abaixo e indique a altemativa correta:I - O caráter forfetário' do salário traduz-se pelo fato de ser o pagamento do salário uma obrigação inescusável do empregador, independentemente da viabilidade do empr…
Resolver questão →Questão #1320671 · Direito Constitucional · 2012
A gestão dos recursos destinados à compensação dos atos gratuitos do registro civil das pessoas naturais e à complementação da receita mínima é atualmente exercida pelo(a)
Resolver questão →Questão #1320251 · Direito Civil · 2012
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado cura…
Resolver questão →Questão #1319990 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Resolver questão →Questão #1319893 · Direito Civil · 2012