Questão #1314737 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314549 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do princípio da separação dos poderes, e considerando a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 45-9/DF), é correto afirmar que: I os juízes e Tribunais nã…
Resolver questão →Questão #1314515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. II Na sociedade simples, os admi…
Resolver questão →Questão #1314465 · Direito Tributário · 2012
O Imposto de Importação é considerado um dos tributos mais interessantes do Sistema Tributário Brasileiro, uma vez que as regras que a ele se aplicam funcionam como exceções aos regramentos constitucionais da maioria dos impostos…
Resolver questão →Questão #1314414 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação de reintegração de posse,
Resolver questão →Questão #1314395 · Direito Eleitoral · 2012
Em matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314354 · Matemática · 2012
Se uma quantia é aplicada à taxa de 2% ao mês, em quanto tempo (aproximadamente), a quantia aplicada dobra de valor?
Resolver questão →Questão #1314328 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. Tício deseja obter um financiamento para a aquisição de casa própria. Ao consultar cadastros pessoais no banco de dados de caráter público do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), desc…
Resolver questão →Questão #1314278 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a(o)
Resolver questão →Questão #1314163 · Direito Processual Penal · 2012
Suponha que um mesmo acusado tenha sido pronunciado pelo I Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, em razão da prática do crime previsto no art. 121, § 2o , IV do Código Penal e condenado, em outro processo, à pena de 3 meses pe…
Resolver questão →Questão #1314161 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314025 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o Art. 2º, inciso XIII, da Lei n. 9.784/98, a Administração deve buscar a interpretação da norma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada a aplicação retroativa da nova interpretação. …
Resolver questão →Questão #1313736 · Direito Eleitoral · 2012
No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens. Nenhum membro de mesa receptora poderá ser preso durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito, garantia essa que se estende, em …
Resolver questão →Questão #1313706 · Direito Constitucional · 2012
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pel…
Resolver questão →Questão #1313385 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313257 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, que regula o pro- cesso administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
Resolver questão →Questão #1313027 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a teoria dos serviços públicos e da organização da Administração Pública, é correto afirmar: 1. A descentralização administrativa por outorga ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própr…
Resolver questão →Questão #1312991 · Direito Civil · 2012
Nas modalidades de obrigações, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312938 · Direito Penal · 2012
Macedo, proprietário da Panificadora Sonhos Ltda., solicitou a CTPS de seu empregado Marcos para atualizações. Entretanto, agindo com dolo, Macedo tirou cópia reprográfica da carteira de trabalho e inseriu informações falsas. Dia…
Resolver questão →Questão #1312852 · Direito Civil · 2012