Questão #13170672012

Direito Civil - do direito das obrigações

No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

A As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície revogaram as do Estatuto da Cidade relativas ao mesmo tema. B Não é lícito que, sobre um mesmo bem imóvel, incidam simultaneamente uma anticrese e uma hipoteca. C O compossuidor que receba a posse em razão do princípio da saisine não terá direito à proteção possessória contra outro compossuidor. D O direito de passagem forçada não é garantido nos casos em que o acesso à via pública seja insuficiente ou inadequado para fins de exploração econômica. E O conteúdo do usufruto é mais amplo que o da servidão, pois esta só se estabelece sobre imóvel, enquanto aquele não tem essa limitação.

Direito Civil - do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?