Questão #1364114 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1363179 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1361242 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos de competência dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361036 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta a respeito do reconhecimento de filhos.
Resolver questão →Questão #1360815 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360757 · Direito Administrativo · 2011
Os bens de uso especial, se perderem essa natureza, pela desafetação,
Resolver questão →Questão #1360043 · Direito Penal · 2011
A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito de
Resolver questão →Questão #1360042 · Direito Civil · 2011
Para exigir a pena convencional,
Resolver questão →Questão #1360014 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da resposta do réu e das exceções; da citação e da nulidade dos atos processuais; da classificação e dos pressupostos de admissibilidade dos recursos; da prisão civil e da competência territorial e funcional, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1359617 · Direito Civil · 2011
Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359615 · Direito Civil · 2011
Com relação à responsabilidade do empregador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359415 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é direito dos administrados:
Resolver questão →Questão #1359282 · Direito Administrativo · 2011
Considere: I. Cobrança de despesas processuais. II. Divulgação oficial dos atos administrativos. III. Fazer-se assistir obrigatoriamente por advogado. No processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº …
Resolver questão →Questão #1359259 · Direito Administrativo · 2011
O art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para…
Resolver questão →Questão #1358846 · Direito Civil · 2011
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo: I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição. II. Não pode ter por objeto coisa futura. III. É anulável a ve…
Resolver questão →Questão #1358844 · Direito Civil · 2011
Os imóveis a seguir mencionados pertencem: Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista; Imóvel 2 a uma autarquia, onde funciona hospital para atendimento gratuito da população; Imóvel 3 a …
Resolver questão →Questão #1358818 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
Resolver questão →Questão #1358326 · Direito Eleitoral · 2011
O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento…
Resolver questão →Questão #1356318 · Direito Civil · 2011
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes. A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imediato da obrigação.
Resolver questão →Questão #1356282 · Direito Processual Civil · 2011