Questão #13596172011

Direito Civil — do direito das obrigações

Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.

A O prazo de decadência para impugnar a validade do testamento é de cinco anos, contado da abertura da sucessão. B Caso o bem sonegado não esteja mais em poder do sonegador, por ter sido por ele alienado, o juiz deverá, em ação de sonegados, declarar nula a alienação. C O direito de exigir a colação dos bens recebidos a título de doação em vida do de cujus é privativo dos herdeiros necessários, visto que a finalidade do instituto é resguardar a igualdade das legítimas. D O ato de aceitação da herança é revogável, e o de renúncia a ela, irrevogável. E A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?