Questão #13583262011

Direito Eleitoral — do direito das obrigações

O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado

A facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito. B facultativamente no caso dos conscritos e analfabetos. C ex officio, isto é, por impulso próprio do órgão estatal. D facultativamente no caso de pessoa portadora de deficiência, quando reste comprovado que o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento é impossível ou demasiadamente oneroso. E obrigatoriamente pelos que se encontrem fora do país.

Direito Eleitoral — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?