Questão #1368775 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1368521 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão depropaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoralsanção consistente na aplicação de multa, julgue os itenssubsequentes. Qualquer parte interessada no pro…
Resolver questão →Questão #1368241 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itenssubsequentes. Segundo posição consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da jornada de trabalho dos bancários, regra geral, o sábado é considerado dia de re…
Resolver questão →Questão #1368094 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil, brasileiro, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias, se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estav…
Resolver questão →Questão #1368088 · Direito Tributário · 2010
É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido
Resolver questão →Questão #1367597 · Direito Processual Civil · 2010
Em atenção à disciplina jurídica da lei processual no tempo, do regime de cumprimento da sentença e da execução de títulos extrajudiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367469 · Direito Constitucional · 2010
As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas mediante requerimento
Resolver questão →Questão #1367465 · Direito Civil · 2010
Com relação ao pagamento, analise as afirmativas a seguir.I. Terceiros não interessados podem pagar a dívida em seu próprio nome, desde que esteja vencida. II. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devi…
Resolver questão →Questão #1367450 · Direito Civil · 2010
Nas obrigações alternativas, se, por culpa do devedor, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo ao credor a escolha, ficará aquele obrigado a pagar o valor
Resolver questão →Questão #1366847 · Direito Tributário · 2010
Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens. O ente tributante, ao instituir contribuição de melhoria, deve respeitar como limite individual o acréscimo de valor decorrente da valorização i…
Resolver questão →Questão #1366093 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito das nulidades, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1366090 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365597 · Direito Civil · 2011
Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365502 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos direitos e princípios que devem ser aplicados na defesa do consumidor, assinale a opção correta de acordo com os regramentos estabelecidos pelo CDC.
Resolver questão →Questão #1365466 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1365053 · Direito Civil · 2011
Analise as proposições apresentadas e assinale a alternativa correta.I. No regime de separação absoluta, o marido pode alienar ou gravar imóveis sem autorização da cônjuge. II. No regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge pod…
Resolver questão →Questão #1365026 · Direito Civil · 2011
Crécio, confiante nos destinos da economia brasileira, resolve adquirir uma televisão, tela plana, utilizando-se do crédito pessoal que lhe foi ofertado pela empresa C e D S/A. Ao adentrar o estabelecimento da empresa, é prontame…
Resolver questão →Questão #1365024 · Direito Processual Civil · 2011
Ícaro, gerente comercial da empresa Balorca S/A, consulta advogado sobre a possibilidade de compensar determinados créditos que sua empresa possui com o Fisco e o meio processual de viabilizar tal pretensão. O causídico consultad…
Resolver questão →Questão #1364707 · Direito Civil · 2011
A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento. II. Se o …
Resolver questão →Questão #1364134 · Meio Ambiente · 2011