Questão #1529462 · Direito Penal · 1999
Questões encontradas
Questão #1529402 · Direito Tributário · 1999
As taxas:
Resolver questão →Questão #1529086 · Direito Civil · 2000
Relativamente às obrigações de fazer, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529085 · Direito Civil · 2000
Considerando as disposições do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 31.11.64),assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528890 · Direito Civil · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528776 · Português · 2001
TEXTO . OS COITADINHOSClóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedadenem está percebendo a enorme inversão de valores emcurso. Parece aceitar como normal que um grupo decriminosos esten…
Resolver questão →Questão #1528462 · Direito Constitucional · 2001
Nos crimes comuns, compete aos Tribunais Regionais Federais, processar e julgar, originariamente os
Resolver questão →Questão #1528447 · Direito Processual Civil · 2001
A respeito dos bens penhorados em execução fiscal, é dese observar que
Resolver questão →Questão #1527565 · Direito Processual Civil · 2002
Transitada em julgado determinada sentença condenatória contra o Estado de São Paulo, se se tratar de condenação de obrigação de
Resolver questão →Questão #1527224 · Direito Civil · 2002
A cláusula penal
Resolver questão →Questão #1526698 · Português · 2002
O mercado não deixa de ser uma criatura assaz estranha, pois ela é apresentada como se fosse portadora de vontade. Ouvimos freqüentemente que o mercado quer isto ou aquilo, que ele tem tal ou qual expectativa, como setratássemos …
Resolver questão →Questão #1526651 · Direito Civil · 2002
Minha cachorrinha Cindy fugiu e publiquei anúncio dizendo que daria quinhentos reais para quem a encontrasse e me devolvesse. Osvaldo, pessoa muito rica, encontrou-a e devolveu-me. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1525965 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que
Resolver questão →Questão #1525507 · Meio Ambiente · 2003
Julgue os itens que se seguem, a respeito do IBAMA —autarquia vinculada ao MMA. O presidente do IBAMA não é hierarquicamente subordinado ao ministro de Estado do meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1524852 · Direito Internacional Público · 2003
A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estadosnacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimosanos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput estariaprestes a desenvolver tecnologia sufi…
Resolver questão →Questão #1524642 · Português · 2003
Guerra na televisão O cinismo é uma das armas dos humoristas. No dia em que começou a invasão do Iraque, um deles escreveu em sua coluna de jornal que ia comprar um balde de pipocas, sintonizar a TV num canal internacional e esti…
Resolver questão →Questão #1524428 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - No direito processual civil, o princípio iura novit curia (o juiz conhece o direito) é absoluto e isento de exceções. II -Só são admitidas no processo civil as provas lícitas ou moralmente l…
Resolver questão →Questão #1523971 · Direito Administrativo · 2003
Não se inserem entre as atribuições constitucionais do Ministério Público do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1523935 · Conhecimentos Bancários · 2003
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
Resolver questão →Questão #1523932 · Direito Civil · 2003