Questão #1440323 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1439472 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. A natureza econômica da atividade e o lucro são essenciais para caracterizar a parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Assim, não se pode falar em parceria c…
Resolver questão →Questão #1438456 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430564 · Informática · 2009
Ao realizar uma impressão a partir do comando Imprimir no menu Arquivo, podemos ter a alternativa de imprimir um conjunto de páginas. Nesse caso, se quisermos imprimir as páginas 1 e 4 e da página 6 à página 10, a sintaxe a ser u…
Resolver questão →Questão #1426634 · Direito Civil · 2009
Em relação aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1425335 · Direito Penal · 2009
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
Resolver questão →Questão #1424550 · Direito Processual Civil · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto a Juizado Especial Federal. I. Não cabe pedido de uniformização contra decisão recursal que julga agravo interposto em face de decisão concessória de antecipação …
Resolver questão →Questão #1422696 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstan…
Resolver questão →Questão #1420220 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgueos itens a seguir. A regra geral da capacidade para ser autor de uma ação processada nos juizados especiais cíveis é a de que somente pessoa física capaz pode ocupar …
Resolver questão →Questão #1418351 · Direito Processual Civil · 2009
Nos Juizados Especiais, da sentença homologatória de conciliação
Resolver questão →Questão #1418350 · Direito Processual Civil · 2009
No processo perante o Juizado Especial Cível
Resolver questão →Questão #1411332 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1411331 · Direito Processual Civil · 2010
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz
Resolver questão →Questão #1405007 · Direito Tributário · 2010
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404514 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as prerrogativas processuais da fazenda pública em juízo e a concessão de florestas públicas, julgue o item a seguir.Nos juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, não haverá prazo diferenciado para…
Resolver questão →Questão #1404309 · Direitos Humanos · 2010
Enumeradas as alternativas abaixo, assinale a opção VERDADEIRA. I. Segundo prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favo…
Resolver questão →Questão #1403902 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é
Resolver questão →Questão #1399462 · Direito Constitucional · 2010
O servidor público abrangido pelo regime próprio de previdência social poderá aposentar-se, voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que…
Resolver questão →Questão #1399095 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396458 · Direito Eleitoral · 2010