Questão #1483517 · Direito Processual Civil · 2007
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Questão #1480944 · Direito Penal · 2007
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra aadministração em geral, julgue os itens que se seguem. A única diferença existente entre os crimes de concussão e de corrupção passiva é que, no primeiro, o agente exig…
Resolver questão →Questão #1478108 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca da ação rescisória. Considere que sentença penal absolutória tenha reconhecido que determinado fato não constituía infração penal ou fundada na falta de provas desse fato por parte do réu. Co…
Resolver questão →Questão #1475677 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Com referência a noções de administração financeira, julgue ositens que se seguem. O tempo necessário para se recuperar um investimento efetuado é chamado de payback.
Resolver questão →Questão #1475291 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1473724 · Direito Penal · 2008
É elemento do crime culposo
Resolver questão →Questão #1472396 · Direito Civil · 2008
Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil. Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:
Resolver questão →Questão #1466490 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis ecriminais. O civilmente incapaz, desde que regularmente representado por seus genitores, poderá ser parte no juizado especial cível.
Resolver questão →Questão #1466122 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466081 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460222 · Direito Processual Civil · 2008
Com base nas disposições legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458721 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos juizados especiais cíveis (JECs), nos termos da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451560 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em execução de título executivo extrajudicial de valor inferior a quarenta salários mínimos, processada em Juizado Especia…
Resolver questão →Questão #1450972 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Os cálculos, nos juizados especiais, deverão ser elaborados pela contadoria.
Resolver questão →Questão #1450957 · Organização Judiciária · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensa seguir. A comemoração de aniversário das cidades-satélites do DF deverá suspender o expediente forense nas respectivas circunscrições judiciárias.
Resolver questão →Questão #1450412 · Direito Processual Civil · 2008
Policarpo Platão propõe ação de despejo para uso próprio do imóvel situado na Rua do Arroz nº 1.555, Porto Velho/ RO, sendo o feito distribuído ao Juizado Especial Cível. Em termos de competência pertinente ao caso em tela, pode-…
Resolver questão →Questão #1450137 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca do sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas e dos juizados especiais cíveis ecriminais. A opção pelo procedimento dos juizados especiais cíveis não importará renúncia a eventual créd…
Resolver questão →Questão #1449387 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443197 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual 16.024 de 2008. I. Será cassada a aposentadoria ou disponibilidade se ficar provado que o inativo praticou falta grave no exercício do cargo ou função. II. Será motivo …
Resolver questão →Questão #1443129 · Direito Processual Civil · 2009