Questão #1396241 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1390138 · Direito Civil · 2010
Júlio adquiriu, em um supermercado, um botijão de gás, que explodiu enquanto sua esposa cozinhava, causando ferimentos graves em ambos e no filho do casal.Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383003 · Direito Processual Civil · 2010
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1376662 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1373933 · Direito Processual Civil · 2010
Nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1369903 · Organização Judiciária · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A independência judicial implica que ao magistrado é permitido participar de atividade político- partidária. II. Aos juízes integrantes de órgãos colegiados, impõe-se …
Resolver questão →Questão #1368810 · Direito Processual Civil · 2010
O duplo grau de jurisdição importa na possibilidade de decisão judicial ser revista por órgão de jurisdição superior, de modo que, nos juizados especiais, só haverá duplo grau de jurisdição na hipótese de recurso extraordinário, …
Resolver questão →Questão #1367867 · Direito Processual Civil · 2010
Incluem-se na competência do Juizado Especial Cível as causas
Resolver questão →Questão #1366105 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Serviços públicos podem ser executados direta ou indiretamente pelo Estado. ( ) A concessão de serviço público é um do…
Resolver questão →Questão #1364072 · Direito Penal · 2011
A respeito da Lei nº 11.343/06, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362700 · Direito Processual Civil · 2011
Conforme o artigo 3º da Lei 9.099/95, o JuizadoEspecial Cível tem competência para conciliação, processoe julgamento das causas abaixo, EXCETO deuma delas. Assinale–a.
Resolver questão →Questão #1361476 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. Nos termos da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, admite-se mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de econ…
Resolver questão →Questão #1359634 · Direito Processual Civil · 2011
Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um buraco deixado pela Prefeitura. O prejuízo ficou em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e ele pretende ser ressarcido. Com base no problema apr…
Resolver questão →Questão #1359268 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos juizados especiais federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1357320 · Direito Processual Civil · 2011
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defesa, o oficial de justiça usa de força para conter o cidadão. Assinale a afirmati…
Resolver questão →Questão #1350797 · Português · 2011
Com referência às ideias do texto acima e às estruturas linguísticasnele empregadas, julgue os itens de 1 a 8. O pronome isso (L.22) refere-se aos cuidados requeridos no cultivo de produtos orgânicos.
Resolver questão →Questão #1347519 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos juizados especiais cíveis e criminais(Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. O juizado especial cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, as…
Resolver questão →Questão #1342225 · Direito Processual Civil · 2011
Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas
Resolver questão →Questão #1338797 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: gt;( ) O regime constitucional da responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado alcança também todas as sociedade…
Resolver questão →Questão #1337823 · Química · 2011