Questão #1451343 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1451328 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1451313 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito dos poderes e deveres do juiz, no processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451046 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho é composto somente por Subprocuradores-Gerais do Trabalho, eleitos para um mandado de dois anos; II - o Conselho Superior do Ministé…
Resolver questão →Questão #1450282 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que seguem, acerca dos contratos. Se alguém, ao contratar, promete fato de terceiro, esse contrato não tem a eficácia de obrigar quem dele não participou, vinculando à obrigação aquele que assumiu o cumprimento da…
Resolver questão →Questão #1450246 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem. O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas pro…
Resolver questão →Questão #1448766 · Direito Civil · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447739 · Direito Processual Penal · 2009
Conclusos os autos para sentenÁa, o magistrado resolveu condenar o acusado pelo delito de roubo simples, afastando a tese defensiva de ausÍncia de provas. Sobre este caso, considere as assertivas abaixo.I- O valor fixado na sente…
Resolver questão →Questão #1447241 · Direito Civil · 2009
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que
Resolver questão →Questão #1446995 · Direito Processual Penal · 2009
Nas opções abaixo são apresentadas situações hipotéticas seguidas de assertivas a serem julgadas. Assinale a opção correspondente à assetiva correta.
Resolver questão →Questão #1446941 · Direito Civil · 2009
Como a empreitada é contrato bilateral, consensual, comutativo, oneroso e não solene, pode-se afirmar que,
Resolver questão →Questão #1446523 · Português · 2009
De toda a água existente no planeta, apenas o percentual de 3% é doce, e sua maior parte está em geleiras. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem. O início das comunidades sedentárias é o início da nece…
Resolver questão →Questão #1445882 · Direito Processual Civil · 2009
Realizada a alienação dos bens penhorados em uma execução, com o depósito da importância obtida, verificou-se a instalação de um concurso singular de credores. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444406 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A aeronave, por ser considerada bem imóvel na legislação civil, não pode ser objeto do crime de furto. II - A autoria de um homicídio praticado na forma omissiva é dete…
Resolver questão →Questão #1444348 · Direito do Consumidor · 2009
Com fundamento no CDC, João, pedestre atropelado em setembro/2009, em função de falha no sistema de freio de um automóvel fabricado neste ano,
Resolver questão →Questão #1443743 · Direito Civil · 2009
Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1443690 · Direito Civil · 2009
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos celebrou contrato com Paula, em 10/8/2008, para que ela cuidasse do jardim da casa dele, mediante o pagamento…
Resolver questão →Questão #1443659 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos …
Resolver questão →Questão #1442521 · Português · 2009
O pronome demonstrativo usado em . . . sou eu sentado nesta caixa se justifica porque o falante
Resolver questão →Questão #1441553 · Direito Civil · 2009