Questão #14437432009

Direito Civil — dos contratos

Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar:

A Uma das partes pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tomou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte, sempre com a aquiescência da outra parte. B À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão. C A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato. D A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato. E Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?