Questão #1463311 · Direito Civil · 2008
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Questão #1462418 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direitoprocessual civil. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.
Resolver questão →Questão #1462140 · Direito Civil · 2008
Quanto às cláusulas especiais à compra e venda, analise as afirmações a seguir. I - O prazo para o exercício de cláusula de retrovenda tem caráter prescricional e deve ser exercido no tempo máximo de dois anos. II - A venda feita…
Resolver questão →Questão #1460938 · Direito Processual Civil · 2008
O processo será extinto com resolução do mérito quando o
Resolver questão →Questão #1460920 · Direito Civil · 2008
Sobre a transação, à luz do Direito Civil, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1460809 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens. Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação de crédito, com a modificação da obrigação primitiva, extinguindo-se o vínculo obrigacional, os …
Resolver questão →Questão #1460343 · Direito Civil · 2008
Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1460127 · Direito Civil · 2008
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa j…
Resolver questão →Questão #1460055 · Direito Civil · 2008
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha. Sobre a matéria, é INCORRETO afir…
Resolver questão →Questão #1458824 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1458819 · Direito Penal · 2008
As situações abaixo caracterizam o estado de necessidade, EXCETO
Resolver questão →Questão #1458777 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA: São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:
Resolver questão →Questão #1458703 · Direito Civil · 2008
Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1458170 · Direito Civil · 2008
Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1455059 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. Quando, no processo de execução, a penhora, a avaliação ou a alienação de bens forem feitas por meio de carta precatória, os embargos poderão ser oferecidos tanto no juízo…
Resolver questão →Questão #1454615 · Organização Judiciária · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1454178 · Direito Civil · 2008
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes
Resolver questão →Questão #1454058 · Direito Civil · 2008
Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens. O erro quanto aos motivos que levaram uma das partes a celebrar o ato negocial, desde que seja a razão determinante da realização do negócio, não acarretará a anula…
Resolver questão →Questão #1453117 · Direito Civil · 2008
Acerca dos contratos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1452820 · Direito Civil · 2008