Questão #14472412009

Direito Civil — dos contratos

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que

A não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública. B as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. C subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente. D pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. E o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?