Questão #1313229 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1312584 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correspondente à situação hipotética que retrata prática comercial aceitável, de acordo com as disposições do CDC.
Resolver questão →Questão #1311771 · Direito Penal · 2012
Sobre a prescrição como causa extintiva da punibilidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306288 · Direito Penal · 2012
QUANTO AO CONCURSO DE AGENTES, É CORRETA A AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1306078 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. O fato administrativo é conceituado como a materialização da função administrativa.
Resolver questão →Questão #1304098 · Direito Penal · 2012
No tocante à prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294684 · Direito Tributário · 2012
Em sede de consignação judicial do crédito tributário, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293893 · Direito Penal · 2012
No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, …
Resolver questão →Questão #1293843 · Direito Penal · 2012
Rubens está sendo processado por crime de peculato, praticado no dia 03 de fevereiro de 2008, quando tinha 20 anos de idade. A denúncia foi recebida no dia 05 de junho de 2008. Por sentença judicial, publicada no Diário Oficial n…
Resolver questão →Questão #1292654 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1286034 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283600 · Direito Penal · 2012
Sobre prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1257312 · Direito Penal · 2013
A detração é considerada para efeito da prescrição da pretensão punitiva, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão executória.
Resolver questão →Questão #1255310 · Direito Penal · 2013
Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1241411 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239020 · Direito Penal · 2013
Considere que Jorge, Carlos e Antônio sejam condenados, definitivamente, a uma mesma pena, por terem praticado, em coautoria, o crime de roubo. Nessa situação, incidindo a interrupção da prescrição da pretensão executória da refe…
Resolver questão →Questão #1237682 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o período de suspensão do prazo prescricional é
Resolver questão →Questão #1227357 · Direito Penal · 2013
Suponha que determinada sentença condenatória, com pena de dez anos de reclusão, imposta ao réu, tenha sido recebida em termo próprio, em cartório, pelo escrivão, em 13/8/2011 e publicada no órgão oficial em 17/8/2011, e que tenh…
Resolver questão →Questão #1226416 · Direito Penal · 2013
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. Na contagem dos prazos de prescrição e decadência, e assim também na contagem do prazo de cumprimento da pena privativa de liberdade, deve-se incluir o dia do começo.
Resolver questão →Questão #1220310 · Serviço Social · 2013