Questão #1405334 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1400575 · Geografia · 2010
Considere as seguintes afirmações sobre Porto Velho: I. É o maior município do Estado de Rondônia, tanto em extensão territorial quanto em população. II. É uma das mais antigas cidades da região Norte, e sua fundação está relacio…
Resolver questão →Questão #1399183 · Governança de TI (TI) · 2010
As fases do ciclo de Nolan estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1392104 · Direito Penal · 2010
Não admitem a tentativa, EXCETO
Resolver questão →Questão #1388029 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes assertivas: I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos; II. os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, fic…
Resolver questão →Questão #1386181 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.
Resolver questão →Questão #1383212 · Direito Penal · 2010
Sobre um Direito Penal Quântico, que seria fruto da influência do paradigma quântico nas ciências criminais, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1382178 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1381538 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta com referência à ação penal e seus institutos.
Resolver questão →Questão #1370753 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da execução penal, julgue o item a seguir. O monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados que, em regime semiaberto, estejam em gozo do benefício de saídas temporárias, ou que estejam cumprindo prisão domiciliar, de …
Resolver questão →Questão #1350121 · Direito Penal · 2011
Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1348414 · Direito Penal · 2011
No que concerne aos institutos de direito penal, julgue o item abaixo.A prescrição da pena de multa ocorrerá em dois anos quando a multa for cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada a pena privativa de liberdade, inde…
Resolver questão →Questão #1346919 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346870 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1341393 · Direito Penal · 2011
No dia 11 de agosto de 2011, por volta das 2h, em ação rotineira da Polícia Militar, CAPULETO, que conduzia motocicleta pela Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo, foi abordado, sendo identificada em sua cintura uma pistola, des…
Resolver questão →Questão #1340631 · Direito Penal · 2011
De acordo com a legislação penal vigente, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se:
Resolver questão →Questão #1338510 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de umaassertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ serefere ao Superior Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1315178 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1315050 · Direito Penal · 2012
Analise as seguintes assertivas a propósito da prescrição da pretensão punitiva: I. A prescrição é interrompida na data do oferecimento da denúncia ou da queixa; II. prescrição retroativa é a perda do direito de punir do Estado, …
Resolver questão →Questão #1313390 · Direito Penal · 2012