Questão #1574992 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1502863 · Legislação Estadual · 2006
NÃO integra o rol de direitos das pessoas destinatárias das funções institucionais da Defensoria Pública previsto na Lei Complementar nº 988/06
Resolver questão →Questão #1501780 · Direito Administrativo · 2006
O acusado em processo administrativo, consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1500978 · Direito Internacional Público · 2006
No âmbito da Corte Internacional de Justiça, é cláusula facultativa de jurisdição obrigatória a que
Resolver questão →Questão #1500977 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Lei federal hipotética cria a empresa pública denominada Transfederal, com o objeto de atuar no ramo de transporte urbano de passageiros, inclusive na qualidade de concessionária do serviço público respectivo. Nesta hipótese, a a…
Resolver questão →Questão #1497722 · Legislação Estadual · 2006
Constitui um dos fundamentos de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
Resolver questão →Questão #1497721 · Legislação Estadual · 2006
Aos defensores públicos é vedado
Resolver questão →Questão #1496943 · Legislação Estadual · 2006
As execuções fiscais estaduais e municipais e das respectivas entidades autárquicas ou paraestatais, nos exatos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, serão processadas n…
Resolver questão →Questão #1495340 · Direito Administrativo · 2006
Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, poderá ser aplicada a pena de
Resolver questão →Questão #1494856 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos do conceito aceito pela doutrina nacional, caracteriza exercício de poder de polícia a
Resolver questão →Questão #1494855 · Legislação Estadual · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre o plano anual de atuação da Defensoria Pública: I. Norteia a elaboração da proposta orçamentária. II. É encaminhado pelo Conselho Superior. III. É apresentado pelo defensor-geral à Assemblé…
Resolver questão →Questão #1494854 · Legislação Estadual · 2006
A Defensoria Pública possui
Resolver questão →Questão #1492490 · Direito Penal · 2006
A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de
Resolver questão →Questão #1492130 · Legislação Estadual · 2006
O poder normativo no âmbito da Defensoria Pública é exercido
Resolver questão →Questão #1482686 · Direito Constitucional · 2007
Não é privativo de brasileiros natos o cargo
Resolver questão →Questão #1476351 · Matemática · 2008
Os princípios do planejamento em controle just in time (JIT) consistiram numa mudança radical em relação à prática tradicional de gestão da produção. A programação JIT de suprimentos é caracterizada como uma filosofia de planejam…
Resolver questão →Questão #1475782 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao tratamento constitucional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1475587 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
No processo de avaliação do orçamento-programa, a análise custo-benefício pode ser usada para determinar o resultado econômico esperado de um dado programa governamental, o qual pode ser apurado pela diferença entre o valor
Resolver questão →Questão #1468743 · Legislação Estadual · 2008
A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida, havendo compatibilidade de horário, na seguinte situaçã…
Resolver questão →Questão #1468742 · Legislação Estadual · 2008