Questão #1291524 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1291127 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290759 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1289240 · Direito Civil · 2012
Tício, espanhol, era casado com Tácita, brasileira. Os cônjuges eram domiciliados no Brasil. Tício possuía uma filha adotiva espanhola, cujo nome é Mévia, e que residia com o pai. Em razão de um grave acidente na Argentina, Tício…
Resolver questão →Questão #1285752 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base na Lei no 6.404/1976, no que se refere às normas aplicáveis às sociedades de economia mista considere as afirmações abaixo. I - As sociedades de economia mista estão sujeitas à Lei no 6.404/1976, sem prejuízo das disposi…
Resolver questão →Questão #1285118 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir. A fim de assegurar o sigilo necessário à elucidação de um fato, a autoridade policial não poderá mencionar quaisqu…
Resolver questão →Questão #1284335 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à defesa, em juízo, dos interesses do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283186 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.Compete ao Senado Federal processar e julgar originariamente o presidente da República nas infrações penais comuns.
Resolver questão →Questão #1283123 · Biblioteconomia · 2012
Com relação à automação de unidades de informação, julgue ositens que se seguem. O uso do padrão MARC previne a duplicidade de trabalho, possibilitando às bibliotecas o compartilhamento de recursos bibliográficos.
Resolver questão →Questão #1282956 · Direito Eleitoral · 2012
A notícia acima aborda o problema da propaganda eleitoral irregular. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. Embora seja proibida a fixação de faixas com propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou pe…
Resolver questão →Questão #1280608 · Direito Constitucional · 2012
Olimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era vedado pela Constituição Federal desde
Resolver questão →Questão #1279380 · Economia · 2012
Observe a figura e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre o modelo de crescimento de Solow. A seguir, indique a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) A distância entre os pontos B e D co…
Resolver questão →Questão #1275510 · Direito Civil · 2013
Segundo o artigo 3º da Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro LINDB, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Diante do exposto, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1275382 · Direito Civil · 2013
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1274946 · Direito Civil · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: A Lei W entrará em vigor no dia 09 de Setembro de 2013, ou seja, 45 dias após a sua publicação. Ocorre que, no dia 26 de Agosto de 2013 houve nova publicação do texto legal da Lei W desti…
Resolver questão →Questão #1274770 · Direito Civil · 2013
Marcelo trabalhou por mais de 29 anos sob a égide de lei que previa direito a se aposentar aos 30 anos de trabalho. Durante estes mais de 29 anos, cumpriu os requisitos à aposentação. Contudo, antes de atingir os 30 anos de traba…
Resolver questão →Questão #1274353 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, aos servidores públicos e à improbidade administrativa, assinale a opção correta à luz das legislações aplicáveis e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1273003 · Direito Civil · 2013
A respeito do direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271841 · Direito Processual Civil · 2013
Na execução fundada em título executivo extrajudicial assim como, no cumprimento de sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1265287 · Direito Processual Civil · 2013