Questão #1323409 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1315217 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, julgue os itens seguintes. As inelegibilidades, como impedimentos ao exercício do direito de ser votado, constituem exceções e, portanto, se circunscrevem às taxativ…
Resolver questão →Questão #1314489 · Conhecimentos Gerais · 2012
Considerando o estado da vela de ignição, no processo de manutenção e antes de devolver o veículo para o uso, é recomendável regular o ponto de ignição, revisar o sistema de resfriamento do motor e remover todos os resíduos incru…
Resolver questão →Questão #1312688 · Direito Civil · 2012
EM MATÉRIA DE SUCESSÕES:
Resolver questão →Questão #1312602 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,julgue os itens a seguir. O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
Resolver questão →Questão #1309635 · Direito Civil · 2012
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1306071 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do DireitoBrasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos. Duas são as hipóteses em que cabe o efeito represtinatório: quando houver previsão expressa na norm…
Resolver questão →Questão #1305311 · Direito Civil · 2012
Considerando a importância das leis para a manutenção da ordem jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305193 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1304623 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só …
Resolver questão →Questão #1304524 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legislativo, nos casos previstos na CF.
Resolver questão →Questão #1303622 · Direito Administrativo · 2012
A concessão de serviço público, disciplinada pela Lei Federal no 8.987/95, constitui
Resolver questão →Questão #1302270 · Direito Civil · 2012
A vigência da norma jurídica é um dos temas mais importantes do direito civil, que se relaciona com diversos outros campos do conhecimento jurídico. Dentre as alternativas abaixo, selecione a que não corresponde ao pensamento de …
Resolver questão →Questão #1298581 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e na interpretação doutrinária do direito civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295917 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considerado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise estas proposições: l. Após a edição da Emenda Constitucional 45, as questões relacionadas ao processo eleitoral sindical, ainda que esbarrem na esfera do direito…
Resolver questão →Questão #1293655 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro: I. As correções a texto de lei já em vigor consideram- se lei nova. II. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais…
Resolver questão →Questão #1293563 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República, no que concerne o direito à proteção especial assegurado à criança e ao adolescente, é correto afirmar: I a garantia do benefício previdenciário do auxílio-doença, mesmo em caso de relaç…
Resolver questão →Questão #1292669 · Direito Civil · 2012
As regras estabelecidas na Constituição Federal e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a respeito do direito intertemporal
Resolver questão →Questão #1291868 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.
Resolver questão →Questão #1291867 · Direito Civil · 2012