Questão #1264871 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1262454 · Direito Civil · 2013
Luís Caetano, Juiz de Direito de Vitória da Conquista, deixa de julgar um processo que lhe foi atribuído, alegando que as provas dos autos são boas para ambos os lados e que, ademais, não há lei prevendo a hipótese em julgamento.…
Resolver questão →Questão #1262372 · Direito Civil · 2013
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir. Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabel…
Resolver questão →Questão #1258760 · Serviço Social · 2013
O conjunto de ações e propostas que interferem na vida familiar e que são articuladas nos pilares políticas sociais, modelo assistencial vigente nos espaços institucionais e demandas específicas das famílias, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1257603 · Regimento Interno · 2013
As sessões da Assembleia
Resolver questão →Questão #1257323 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A empresa Kalotec Ltda. foi condenada ao pagamento de penalidades administrativas impostas por órgão de fiscalização das relações de trabalhoDurante a execução das referidas penalidades.
Resolver questão →Questão #1254652 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em questões sobre a qualificação e regulação das relações concernentes a bens, prevalece a lei do país em que for domiciliado o proprietário.
Resolver questão →Questão #1254651 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) As emendas ou correções à lei que já tenha entrado em vigor não serão consideradas lei nova.
Resolver questão →Questão #1254459 · Direito Constitucional · 2013
Na divisão das funções entre os poderes da república, cabe ao legislativo tarefas de legislar e fiscalizar, dentre outras. Essas tarefas são exercidas por meio do Congresso, cujos trabalhos desenvolvem-se
Resolver questão →Questão #1253969 · Atualidades · 2013
O vertiginoso aumento da população e o consequente aumento do consumo de alimentos e matérias primas têm causado grande preocupação aos cientistas e governantes.Assinale a alternativa que indica uma dessas preocupações.
Resolver questão →Questão #1251315 · Direito Civil · 2013
Em relação a direito de família e sucessões, julgue o item subsequente. Conforme a jurisprudência do STJ, a procedência de ação proposta com fins de exclusão do pagamento de pensão alimentícia reconhecida judicialmente não obsta …
Resolver questão →Questão #1249990 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A Classificação Funcional da Despesa Orçamentária é formada por 5 dígitos. Qual a estrutura correta entre as informadas abaixo? Os dígitos estão representados por X.
Resolver questão →Questão #1244676 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itensa seguir. Quando o reclamante não comparece à audiência una, o arquivamento do processo pode ser determinado pelo juízo.
Resolver questão →Questão #1242300 · Biologia · 2013
No dia 16 de fevereiro de 2013 terminou o horário brasileirode verão. À meia–noite, os relógios foram atrasados em umahora.Considerando a intensidade da luz solar e os períodos de claroe escuro no intervalo de 24 horas, é correto…
Resolver questão →Questão #1241594 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1241019 · Direito Processual Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente …
Resolver questão →Questão #1240922 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1238847 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta segundo os ditames da Lei de Improbidade Lei nº 8.429/1992.
Resolver questão →Questão #1238815 · Direito Penal · 2013
Segundo o Art. 12, as regras gerais do Código Penal aplicam-se às incriminações constantes de leis especiais, se estas não dispuserem de modo diverso. Consagra-se, com isso, a ideia de
Resolver questão →Questão #1238079 · Biblioteconomia · 2013