Questão #1524839 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1523970 · Direito Administrativo · 2003
Tratando-se dos poderes administrativos, correlacione as duas colunas, vinculando a cada situação o respectivo poder: 1poder hierárquico 2poder disciplinar 3poder discricionário 4poder de polícia ( ) penalidade em processo admini…
Resolver questão →Questão #1522285 · Direito Administrativo · 2004
Ao praticar os atos discricionários, o administrador pode adotar uma ou outra solução, segundo critérios de oportunidade, conveniência, justiça, equidade, próprios da au- toridade, porque não definidos pelo legislador. No entanto…
Resolver questão →Questão #1522110 · Direito Administrativo · 2004
Os poderes vinculado e discricionário, simultaneamente, podem ser exercidos pela autoridade administrativa, na prática de um determinado ato, ressalvado que esse último se restringe à conveniência e oportunidade, bem como quanto
Resolver questão →Questão #1521884 · Conhecimentos Gerais · 2004
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Questão #1520887 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do direito processual penal, julgue os seguintes itens Aplicam-se, no inquérito policial, os princípiosconstitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1520833 · Medicina · 2004
A eosinofilia é comumente encontrada nos casos a seguir, EXCETO em:
Resolver questão →Questão #1519595 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito às licitações, ao contrato administrativo e àconcessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir. Nos termos da legislação aplicável aos contratos administrativos, é dever da administração pública acompan…
Resolver questão →Questão #1516302 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma determinada empresa, no momento da contratação de seus empregados, exige deles que deixem suas carteiras de trabalho…
Resolver questão →Questão #1515612 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Considere a seguinte situação hipotética. Hélio foi preso em flagrante imediatamente após cometer crime de homicídio e foi denunciado dentro do prazo legal, tendo decorrido mais…
Resolver questão →Questão #1515493 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Considerando que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é um órgão do Ministério da Justiça, se for editada uma lei determinando que o DPF passará a ser órgão da Presid…
Resolver questão →Questão #1513549 · Direito Administrativo · 2004
Dos atos da Administração Pública decorrentes de aplicação da Lei nº 8.666/93, em questões relativas a procedimentos licitatórios e/ou contratos administrativos, é cabível recurso
Resolver questão →Questão #1513481 · Direito Administrativo · 2004
O mérito administrativo, na atuação do administrador público, cujo controle jurisdicional sofre restrições, condiz em particular com o exercício regular do seu poder
Resolver questão →Questão #1509681 · Direito Administrativo · 2005
A respeito do poder de polícia administrativa, julgue os itens aseguir. O poder de polícia, atualmente, tem ampla aplicação, manifestando-se, por exemplo, em prol da preservação da saúde pública, da segurança de edificações e do …
Resolver questão →Questão #1509555 · Direito Civil · 2005
Acerca da vigência, aplicação e interpretação da lei, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1508380 · Direito Administrativo · 2005
CORRETO afirmar que o poder de polícia é o poder de que dispõe a Administração:
Resolver questão →Questão #1508359 · Direito Processual Penal · 2005
Sabendo-se que a busca da verdade real e o sistema do livre convencimento do juiz, que conduzem ao princípio da liberdade probatória, levam a doutrina a concluir que não se esgotam nos artigos 158 e 250 do Código de Processo Pena…
Resolver questão →Questão #1508324 · Regimento Interno · 2005
Acerca do procurador regional eleitoral (PRE) que atua no TRE/GO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1506611 · Direito Administrativo · 2005
O Código de Trânsito Brasileiro _ CTB _ delegou ao Conselho Nacional de Trânsito _ CONTRAN _ a competência para regulamentar seus dispositivos. Se ao editar a resolução regulatória o CONTRAN exorbita dessa competência, o Congress…
Resolver questão →Questão #1505766 · Auditoria Governamental · 2005