Questão #1591845 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1588813 · Direito Administrativo · 2018
A possibilidade de alteração de um contrato administrativo que foi firmado após regular procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #1587756 · Português · 2018
Na leitura, leva-se em conta queI. o texto possui, além da parte visível constituída por sua materialidade linguística (o explícito), uma parte invisível (o implícito).II. o ato de ler é uma atividade que requer a mobilização de …
Resolver questão →Questão #1587581 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, o poder
Resolver questão →Questão #1587571 · Direito Administrativo · 2018
A União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo prazo de 6 meses, prorrogável por igual período, em 50% dos preços de uma lista de…
Resolver questão →Questão #1585981 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, sua jurisprudência e doutrina, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1570554 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1568734 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Presidente da República encaminhe projeto de lei à Câmara dos Deputados que prevê (i) a criação de um Tribunal Regional do Trabalho; (ii) o aumento do número de membros dos Tribunais Regionais do Trabalho e (iii) o …
Resolver questão →Questão #1556286 · Direito Administrativo · 2018
Considerando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil para a execução de finalidade de interesse público e recíproco n…
Resolver questão →Questão #1556192 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos poderes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1543896 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa correta sobre como se identifica a essência das gerações dos direitos humanos da primeira até a quinta geração, nessa ordem e sob inspiração inicial da Revolução Francesa.
Resolver questão →Questão #1543534 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere ao abuso de poder, tal como posicionado no âmbito do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1540067 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou…
Resolver questão →Questão #1539887 · Direito Administrativo · 2018
Advertência verbal aplicada por diretor de escola estadual a aluno que não cumpriu seus deveres, cometendo falta dentro do estabelecimento de ensino, é expressão do poder
Resolver questão →Questão #1539557 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos poderes administrativos de polícia, regulamentar e disciplinar, considere as assertivas a seguir: I. A elaboração de lei dispondo acerca da implementação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores, co…
Resolver questão →Questão #1529419 · Direito Processual Civil · 1999
Do poder disciplinar da Administração e penal do Estado, decorrem as seguintes assertivas,exceto:
Resolver questão →Questão #1527219 · Direito Administrativo · 2002
As medidas de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1527000 · Direito Administrativo · 2002
É exemplo de exercício do poder hierárquico da Administração a
Resolver questão →Questão #1525869 · Direito Administrativo · 2003
O regime jurídico administrativo consiste em um conjunto de princípios e regras que balizam o exercício das atividades da Administração Pública, tendo por objetivo a realização do interesse público. Vários institutos jurídicos in…
Resolver questão →Questão #1525490 · Direito Administrativo · 2003