Questão #1440461 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440303 · Português · 2009
Depreende-se da leitura do texto que o prefeito
Resolver questão →Questão #1440227 · Legislação Tributária · 2009
O pedido de repetição do indébito poderá ser deferido, a fim de restituir proporcionalmente o IPVA recolhido no próprio exercício, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1438278 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
No que concerne à sociedade de advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437819 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização do Estado brasileiro, julgue ospróximos itens. Se a União intervier em um estado da Federação, ela afastará momentaneamente a atuação autônoma desse estado. Portanto, se o motivo da intervenção for o pro…
Resolver questão →Questão #1437234 · Direito Civil · 2009
A respeito da vigência, da aplicação, da integração e da interpretação da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436937 · Direito Constitucional · 2009
Um determinado Município excedeu o limite de despesa com o seu pessoal ativo e inativo fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em razão disso, decorrido o prazo para a adequação dessas despesas aos parâmetros legais,
Resolver questão →Questão #1436127 · Contabilidade Pública · 2009
Assinale a opção verdadeira em relação à contabilização da receita pública tendo em vista as regras e os procedimentos adotados na contabilidade federal.
Resolver questão →Questão #1433943 · Direito Constitucional · 2009
Diante dessa situação hipotética e com base na disciplina constitucional acerca do instituto da intervenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433656 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à intervenção federal e à repartição decompetências, julgue os itens que se seguem. A União deve intervir no estado da Federação que estiver descumprindo o princípio constitucional da autonomia municipal. Nessa hi…
Resolver questão →Questão #1432839 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1428490 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal
Resolver questão →Questão #1428414 · Direito Constitucional · 2009
Qual das situações abaixo não constitui causa de intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1428405 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Assinale a opção correta acerca da inscrição do advogado nos quadros da OAB.
Resolver questão →Questão #1427265 · Direito Processual Penal Militar · 2009
A concessão do livramento condicional na Justiça Militar da União é competência do:
Resolver questão →Questão #1426089 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República estabelece que a fusão e a incorporação de Municípios
Resolver questão →Questão #1424568 · Direito Administrativo · 2009
Sobre licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1422833 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos e à Lei de Licitações.
Resolver questão →Questão #1422031 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1421810 · Informática · 2009