Questão #1337024 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1337020 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1337014 · Direito do Trabalho · 2011
Os empregados que forem admitidos após o mês destinado ao desconto da contribuição sindical
Resolver questão →Questão #1329711 · Direito Tributário · 2012
O CTN determina que se proceda à interpretação literal sempre que se estiver diante de legislação tributária que disponha, entre outros, sobre a outorga de isenção. Tal regra permite as seguintes conclusões, com exceção de:
Resolver questão →Questão #1329700 · Direito Tributário · 2012
A legislação tributária de um determinado município paulista atribui eficácia normativa às decisões de seus órgãos coletivos de jurisdição administrativa. Esse órgão, por sua vez, em determinada ocasião, proferiu decisão administ…
Resolver questão →Questão #1319476 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao instituto da imunidade tributária, assinale a opção correta em consonância com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1319473 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta
Resolver questão →Questão #1309246 · Direito Tributário · 2012
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é principal ou acessória. Sabendo disso, analise as afirmativas abaixo. I - A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as presta…
Resolver questão →Questão #1309235 · Português · 2012
Assinale a alternativa correta quanto à concordância.
Resolver questão →Questão #1288728 · Direito Tributário · 2012
Legislações municipais brasileiras estabelecem a incidência do ISS nas prestações de serviços de alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. Órgãos de fiscalização de alguns municí…
Resolver questão →Questão #1288724 · Direito Tributário · 2012
A respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1288719 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.
Resolver questão →Questão #1288685 · Geologia · 2012
No que concerne às disposições do Código Tributário Nacional sobre sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, bem como sobre solidariedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223185 · Direito Tributário · 2013
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem. Se o contribuinte obrigado a entregar a declaração de rendimentos não o fizer, ele estará sujeito à multa, ainda que não tenha imposto a pag…
Resolver questão →Questão #1185892 · Direito Tributário · 2014
Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118969 · Legislação Federal · 2016
Relativamente à Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei Anticorrupção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103420 · Direito Tributário · 2016
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades,interpreta-se de maneira mais favorável aoacusado
Resolver questão →Questão #1087869 · Direito Tributário · 2016
João, advogado tributarista, é procurado para orientar a empresa L a respeito do comportamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre matéria tributária. Como assistente de João, assinale a opção que veicula enunciad…
Resolver questão →Questão #1029820 · Direito Civil · 2018