Questão #1607473 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1600430 · Contabilidade Pública · 2019
A Cia CASCAVEL possui 65% de ações com direito a voto sobre a Cia NAJA, cujo Patrimônio líquido equivale a R$ 2.000,000,00. Durante o exercício de 2017, a Cia NAJA apresentou um lucro de R$ 200.000,00. Diante dos dados apresentad…
Resolver questão →Questão #1600417 · Direito Previdenciário · 2019
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Com relação aos princípios …
Resolver questão →Questão #1584451 · Direito Tributário · 2018
Tarcísio recebeu doação de um imóvel situado em Santana/AP e, lançado o tributo por homologação, pagou espontaneamente o ITCD incidente sobre esta transmissão. Seis meses após este pagamento, refazendo os cálculos do tributo devi…
Resolver questão →Questão #1536961 · Informática · 2016
A empresa J Ltda. impetrou, em 20/7/2014, mandado de segurança para obter certidão negativa de débitos tributários na Fazenda do Estado do Amazonas. Ao seu nome estavam vinculados três débitos: um primeiro, já com decisão de prim…
Resolver questão →Questão #1512813 · Direito do Trabalho · 2004
Um produtor procurou um zootecnista para elaborar um projeto de criação de peixes. No primeiro contato entre eles, foram discutidos aspectos técnicos, econômicos e de mercado relativos à atividade de piscicultura. Foi marcada uma…
Resolver questão →Questão #1507628 · Direito Constitucional · 2005
O princípio da reserva de plenário é prestigiado quando o órgão fracionário do tribunal decide o caso concreto:
Resolver questão →Questão #1506280 · Direito Tributário · 2005
Leis complementares, ou leis complementares à Constituição, são espécies normativas que têm a função de complementar dispositivos constitucionais que tratam genericamente de determinadas matérias, normalmente devido à sua complex…
Resolver questão →Questão #1504942 · Direito Tributário · 2005
O tanque de armazenamento de grãos de uma colhedoraautopropelida pode provocar a diminuição da estabilidade damáquina em terrenos inclinados, principalmente quando cheios.Esse efeito é minimizado com o aumento da altura da posiçã…
Resolver questão →Questão #1498978 · Direito (ENADE) · 2006
Tomás de Aquino, discutindo a questão referente ao sigilo da confissão, afirma: Um sacerdote não pode ser tomado como testemunha senão como homem. Portanto, sem detrimento da sua consciência pode jurar que ignora o que só como De…
Resolver questão →Questão #1494292 · Direito (ENADE) · 2006
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão da qual se extrai o seguinte:É possível concluir desse julgamento que
Resolver questão →Questão #1482791 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1479738 · Direito Tributário · 2007
Laura, não-contribuinte do ICMS e com domicílio em Palmas TO, adquiriu, da sociedade empresarial Slim Ltda., com sede em São Paulo, por meio de contrato de compra e venda a contento, celebrado na filial localizada no estado do To…
Resolver questão →Questão #1476664 · Direito Tributário · 2008
Com base no CTN, em relação à legislação tributária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470948 · Direito Tributário · 2008
Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com
Resolver questão →Questão #1465260 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto à aplicação da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1465252 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Uma medida provisória que estabeleça nova hipótese de fato gerador de um imposto contraria a CF.
Resolver questão →Questão #1459508 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da organização sindical, sua natureza, criação,administração, atribuições e dissolução, julgue os itens seguintes. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em qu…
Resolver questão →Questão #1459504 · Direito Tributário · 2008
Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1459503 · Direito Tributário · 2008