Questão #1608856 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1529593 · Direito Constitucional · 1998
O juiz, na sentença condenatória, pode:
Resolver questão →Questão #1528448 · Concursos · 2001
Se um oficial de justiça, no exercício de suas funções,apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, noexercício do cargo, recebeu por erro de outrem, praticacrime de
Resolver questão →Questão #1527228 · Controle Externo · 2002
I. As decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de multa têm eficácia de título executivo. II. Entre as funções a serem desempenhadas pelo controle interno de contas está a de exercer o controle das operações de cré…
Resolver questão →Questão #1525979 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a alternativa que não corresponde, em todos os seus termos, a entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1524672 · Direito Processual Civil · 2003
Sobre os princípios gerais ou fundamentais do processo civil é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1487008 · Direito Penal · 2007
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. …
Resolver questão →Questão #1487007 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando-se a ação civil pública e a ação popular, julgue ositens seguintes. Considere que um cidadão tenha ajuizado ação popular questionando irregularidade nos gastos de um estadomembro, relativos a recursos públicos oriund…
Resolver questão →Questão #1484294 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta em relação ao instituto da revisão criminal.
Resolver questão →Questão #1483528 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à Lei n.° 8.429/92, denominada Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480668 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoapresentado abaixo.1. Coerente com a noção de que o pecado marcafundamentalmente a condição humana, como estigmadegradante, e que este mundo material é apenas lugar dep…
Resolver questão →Questão #1477326 · Direito Previdenciário · 2007
O Instituto Nacional do Seguro Social INSS é pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede no Distrito Federal. Com base nessa informação, na legislação e n…
Resolver questão →Questão #1460908 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: O prazo para o executado ingressar com embargos à execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/80, é de:
Resolver questão →Questão #1457512 · Direito Processual Civil · 2008
Edmundo Leal postula ação de busca e apreensão de veículo automotor alienado para Marte Procópio Cacique, que não quitou totalmente as prestações, estando com quatro meses de atraso no cumprimento de suas obrigações, sendo a medi…
Resolver questão →Questão #1453090 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta quanto à execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1433865 · Direito Processual Civil · 2009
NÃO é considerado bem absolutamente impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1433326 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação à penhora realizada em execução fiscal, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433189 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1411472 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe o Código Florestal e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as afirmações a seguir.I - As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhec…
Resolver questão →Questão #1407998 · Direito Civil · 2010