Questão #1404030 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1390343 · Redes de Computadores (TI) · 2010
O CIO de uma empresa solicitou um projeto de consolidação de servidores utilizando a tecnologia de virtualização. Para a realização desse projeto, foram definidos os seguintes requisitos técnicos: a solução deve suportar máquinas…
Resolver questão →Questão #1388812 · Direito Administrativo · 2010
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é disciplinado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sendo incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378170 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Uma vez ajuizada Execução Fiscal pela Fazenda Nacional:
Resolver questão →Questão #1378167 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta quanto à empresa, ao empresário e às sociedades simples e empresárias. I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma sociedad…
Resolver questão →Questão #1378166 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, em matéria de Finanças Públicas. I. As disposições legislativas relativas às Finanças Públicas deverão ser feitas mediante lei complementar. II. A União somente pode emi…
Resolver questão →Questão #1370978 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1359456 · Direito Processual Civil · 2011
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
Resolver questão →Questão #1359396 · Português · 2011
As afirmações abaixo relacionam-se ao professor Emannuel Hermann. I Deixou de ser professor de Economia, após vender mais de dez milhões de postais. II Inventou os cartões-postais. III Nasceu na segunda metade do século XIX. Está…
Resolver questão →Questão #1331463 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. Nos termos do Código de Processo Civil, cumpre ao juiz indeferir, de pronto, a petição inicial que não preencha os requisitos formais de admissibilidade ou que apr…
Resolver questão →Questão #1327080 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as formas de defesa que o contribuinte pode utilizar para se insurgir contra a cobrança do crédito tributário, identifique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314500 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de execução fiscal, marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I - É obrigatória a intervenção do Ministério Público em execução fiscal. II - Embargada a execução fiscal, a desistência da execução não exime o…
Resolver questão →Questão #1305501 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 6.830/80 Execução Fiscal, a arrematação será precedida de edital, afixado no local de costume, na sede do juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente judiciário, no órgão oficia…
Resolver questão →Questão #1302300 · Direito Processual Civil · 2012
As regras de correção monetária e juros de mora incidentes nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública foram alteradas pela Lei Federal no 11.960/09. Considerando-se o reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da …
Resolver questão →Questão #1293581 · Atualidades · 2012
No Brasil, a crise da dívida externa e as políticas liberais que se seguiram à estabilização dos anos 90 encerraram uma longa trajetória de crescimento industrial e criaram as bases para o retrocesso da indústria de transformação…
Resolver questão →Questão #1282667 · Direito Processual Civil · 2012
A ação rescisória constitui instrumento constitucionalmente reconhecido como apto a flexibilizar a coisa julgada. Apesar de a Constituição Federal estabelecer a competência para o seu julgamento, coube ao legislador ordinário tra…
Resolver questão →Questão #1277632 · Direito Administrativo · 2013
Para os fins da Lei Federal n2 8.666/93, não se consideram serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
Resolver questão →Questão #1274715 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação previdenciária que rege o RGPS, haverá incidência de contribuição previdenciária sobre a indenização compensatória de quarenta por …
Resolver questão →Questão #1274315 · Direito Penal · 2013
No que se refere ao princípio da insignificância'.I) O principio da insignificância somente se aplica ao crime de contrabando se o agente não faz do delito uma prática habitual. II) O princípio da insignificância - construção jur…
Resolver questão →Questão #1273957 · Direito Processual Civil · 2013