Questão #1628653 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1529840 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529303 · Direito Tributário · 1999
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídicosob condição suspensiva, considera–se nascida a obrigação:
Resolver questão →Questão #1501519 · Direito Civil · 2006
Quanto à usucapião, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427325 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação acidentária, o segurado, assistido por advogado, celebrou transação com o INSS, fixando o valor do benefício mensal a ser recebido pelo segurado. A transação foi homologada judicialmente. Dessa decisão apelou o Ministério…
Resolver questão →Questão #1390818 · Banco de Dados (TI) · 2010
Qual instrução SQL é usada para inserir novos dados em uma tabela do banco de dados?
Resolver questão →Questão #1377308 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere à legislação na área do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371123 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, o capital deve ser totalmente integralizado no ato da constituição. II. É admissível, em caso de dis…
Resolver questão →Questão #1331402 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, observados os termos da Lei n.º 11.340/06, analise os seguintes itens: I. nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, …
Resolver questão →Questão #1178396 · Concursos · 2014
De acordo com Estatuto da Cidade na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado será:
Resolver questão →Questão #1134722 · Direito Civil · 2015
Rogério ajuizou ação de usucapião contra o Município de Belo Horizonte sustentando ter residido por mais de 20 anos emimóvel de propriedade da municipalidade, o qual jamais foi franqueado ao público nem utilizado para prestação d…
Resolver questão →Questão #1108362 · Direito Civil · 2016
No cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, de natureza não fiscal nem ligada às relações de consumo, aProcuradoria do Estado do Maranhão constatou que a empresa X Ltda. não possuía bens suficientes ao pagament…
Resolver questão →Questão #1036974 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1025699 · Direito Processual Civil · 2018