Questão #14842332007

Direito Tributário — inquérito policial

O imposto previsto sobre produtos industrializados

A não poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. B será cumulativo, não havendo compensação nas operações efetuadas pelo contribuinte. C incidirá, dentre outras hipóteses, sobre os produtos industrializados que forem destinados ao exterior. D será seletivo, em função da essencialidade do produto, havendo dispositivo constitucional neste sentido. E não terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.

Direito Tributário — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?