Questão #1440583 · Direito Agrário · 2009
Questões encontradas
Questão #1440564 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440295 · Português · 2009
Assinale a opção correta a respeito das estruturas linguísticas do texto acima.
Resolver questão →Questão #1438209 · Direito Civil · 2009
A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1437361 · Direito Processual Civil · 2009
Nas demandas onde a Fazenda Pública do Estado for parte, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1434001 · Direito Processual Civil · 2009
No que diz respeito à ação discriminatória, julgue os itenssubsequentes. As ações sob o rito especial da divisão e da demarcação revestem-se de natureza real e cabem, prioritariamente, aos proprietários, sendo via possível também…
Resolver questão →Questão #1434000 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir. É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietário…
Resolver questão →Questão #1433836 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização e às funções essenciais doPoder Judiciário, julgue os itens seguintes. Compete ao Ministério Público estadual instaurar inquérito civil público para apurar irregularidades em contratos firmados p…
Resolver questão →Questão #1432747 · Direito Penal · 2009
No concurso formal,
Resolver questão →Questão #1428718 · Direito Civil · 2009
Sobre o inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1428543 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427694 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir:I. É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da lei, o regime de separação de bens.II. No regime de comunhão parcial, as dívidas contraídas no e…
Resolver questão →Questão #1427692 · Direito Processual Civil · 2009
A ação que o Município deve propor a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura é
Resolver questão →Questão #1426503 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca da ação de consignação empagamento. A lei processual determina expressamente que o juiz julgue procedente o pedido de consignação em pagamento no caso de o credor não oferecer contestação, dando …
Resolver questão →Questão #1426493 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. No caso de embargos à execução de ação de conhecimento incidente por meio da qual o executado se defende da execução, é possível ao embargado apresentar junto com su…
Resolver questão →Questão #1426202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Acerca de aspectos diversos do direito civil e do direito empresarial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1424016 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações detrabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST,julgue os itens subsequentes. O desconto feito no salá…
Resolver questão →Questão #1423630 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a matéria de inventário e partilha, assinale a proposição correta.
Resolver questão →Questão #1419855 · Direito Processual Civil · 2009
São considerados motivos justificados para abono de faltas ao serviço, sem prejuízo do salário ou aplicação de outra punição:
Resolver questão →Questão #1419498 · Direito Tributário · 2009